Os governadores do PMDB Roberto Requião, Luiz Henrique da Silveira (SC) e Germano Rigotto (RS) decidiram adotar medidas comuns para tentar reduzir os custos das obras públicas.
Uma das propostas discutidas na reunião de ontem entre os governadores, durante o 1.º Fórum de Obras Públicas do Extremo Sul, foi a padronização de procedimentos e a economia de recursos na prestação de serviços e execução de obras para a comunidade. “Buscamos seriedade e racionalidade nos preços e transparência no processo licitatório”, resumiu Requião.
Além destas medidas, os governadores pretendem realizar licitações via internet e pregão eletrônico, além de formas de deixar aberto ao público tanto os editais como as planilhas de preço.
O objetivo do fórum, segundo Requião, é acabar com a inércia dos preços aplicados em obras administradas pelo poder público, por meio de ações concretas. “Firmamos um pacto para sacudir essa política estabelecida em governos anteriores”, afirmou.
Garantia
Serão adotados um certificado de garantia e um cadastro único para os três estados, com fornecedores e empreiteiros. O Estado que conseguir a licitação com menor preço e a melhor qualidade repassaria a proposta e os serviços da empreiteira para outro Estado. “É uma forma de democratizar e ampliar a escala das licitações, fazendo com que o preço das obras públicas caia e a qualidade da obra melhore”, argumentou o governador.
A otimização de recursos, em tempos de crise, foi a preocupação dos participantes do encontro. “Temos de buscar a relação ideal entre o menor preço e a melhor qualidade”, pontuou Requião, reforçando a necessidade de acabar com a “liberalidade” dos preços de serviços e obras pagos pelo Estado. Podemos continuar a construir e oferecer serviços ao cidadão, buscando preços justos”, disse o governador.
Os três governadores disseram-se afinados nessa busca por uma melhor relação entre custo e benefício das obras públicas e também com as reformas propostas pelo governo federal.
Amanhã, o secretário de Obras Públicas do Paraná, Luiz Caron, apresenta um painel sobre “Transparência e Controle Social em Obras”.