Brasília – A possibilidade de ampliar a capacidade de endividamento dos estados, para que eles possam fazer mais investimentos, foi comentada nesta sexta-feira (18) por alguns governadores da região Nordeste, antes de partirem para Tucumán, na Argentina, onde eles participam de um encontro com representantes argentinos. A proposta foi discutida na última reunião dos governadores com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a equipe ministerial.
Segundo o governador do Sergipe, Marcelo Déda, para que os estados e municípios possam participar do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é preciso melhorar a performance do investimento público nos estados. ?Nós não queremos colocar em cheque o equilíbrio fiscal nem abrir mão da responsabilidade fiscal, mas acreditamos que é possível encontrar formas de oferecer uma melhoria na situação dos estados?, disse ele.
O governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, acha que o pacto federativo está ?capenga?. Segundo ele, não é justo que a União fique com a maior parte do bolo tributário. ?Muito mais racional e eficiente seria que esses recursos que pertencem ao povo brasileiro fiquem aonde esse contribuinte recebe a prestação de serviços: saúde, segurança, educação, que são os estados e municípios?, defende.
Para o governador da Bahia, Jacques Wagner, o melhor caminho para resolver a questão é a negociação, para que não haja o comprometimento do equilíbrio fiscal. ?A briga é sempre essa: nós queremos mais para investir, o governo federal quer investir sem quebrar a regra do equilíbrio. Tenho certeza de que como há vontade política das partes nos vamos chegar a um equilíbrio nesta equação?, acredita.
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, acha os estados devem fazer a sua parte melhorando a qualidade dos gastos e das despesas públicas. ?Acredito que esse entendimento dos governadores com o presidente Lula vai gerar alternativas para ampliar a margem de investimento dos estados?, afirma.
O ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, garante que o governo está olhando a questão com bons olhos, mas explica que o país está em fase de ajuste. ?Estamos ajustando as nossas contas para ver o que podemos pagar?, disse. Na sua avaliação, a ampliação da capacidade de endividamento dos estados deve ser feita com responsabilidade, para que outras ações não sejam comprometidas. ?Estamos examinando isso com prudencia, responsabilidade e absoluta boa vontade?, garantiu o ministro.