Na reunião, Marina Taniguchi repassou, aos gestores municipais de assistência social do Paraná, as decisões do Colegiado Nacional
O chamado cadastro único, utilizado em programas de assistência social do governo federal, poderá se transformar num importante instrumento de apoio às políticas municipais de atendimento à população mais carente. O assunto, foi uma dos pontos de pauta da reunião do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social (Cogemas), nesta quarta-feira (14), em Curitiba.
Representantes de nove microrregiões do Estado, que congregam 155 municípios, participaram da reunião. Na reunião, a presidente da Fundação de Ação Social (FAS) de Curitiba, Marina Taniguchi, também presidente do Cogemas, repassou aos gestores municipais paranaenses, as principais questões discutidas na reunião do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), que aconteceu no dia 7 de agosto, em Brasília.
A proposta do colegiado paranaense é de que o cadastro único fique sob a coordenação de uma única secretaria. ?Essa é uma forma mais ágil para atendermos aos nossos objetivos?, disse Marina.
Com o cadastro único, é possível fazer um mapeamento de todas as famílias inscritas nos programas do Governo Federal. Com isso, as entidades municipais de ação social têm uma visão mais abrangente e podem se organizar melhor para atender às necessidades da população.
O cadastro é feito da seguinte maneira: os municípios são responsáveis pelo preenchimento e envio de informações sobre as pessoas interessadas em participar dos programas federais. A Caixa Econômica Federal é responsável pela implantação do sistema, pela emissão do cartão e pelo pagamento.
Outro tópico bastante discutido na reunião, foram as alterações nas Normas de Operação Básica (NOB). Uma das principais reivindicações é de que os municípios tenham maior autonomia para definir quais os projetos prioritários para sua comunidade.
Além desses temas, foram ainda discutidos o trabalho infantil doméstico, o roteiro dos procedimentos para a operacionalização do Benefício de Prestação Continuada e estratégias municipais para a transição de governo. (ANC)