Gastos públicos

É impressionante a capacidade do País na produção de riqueza e, de forma indireta, de carrear recursos preciosos para o Tesouro Nacional. Só no mês de janeiro, os brasileiros transferiram aos cofres públicos a apreciável soma de R$ 31,990 bilhões.

Essa montanha de dinheiro, com crescimento nominal de 13,56% em relação aos valores correspondentes do mês anterior, é a contribuição mais expressiva da sociedade para a construção de um país justo e solidário, de todos, como apregoa a publicidade do governo federal.

Obtendo no sistema tributário portentoso volume do total dos recursos exigidos para o funcionamento da máquina pública, o Brasil arrecada hoje cerca de 40% do Produto Interno Bruto (PIB), num emaranhado de taxas, contribuições, tributos e impostos.

Pouquíssimos países praticam política tributária de tamanho alcance, tanto no número de impostos quanto no volume arrecadado em relação ao PIB, como o nosso. A lástima é que a contribuição compulsória de quem produz as riquezas tem sido mal aplicada pelo governo em projetos equivocados, perdulários e, muitas vezes, inconclusos.

A malha rodoviária está em ruínas, a navegação de cabotagem está em extinção, o pouco transporte ferroviário foi entregue à iniciativa privada. Outros itens importantes da infra-estrutura, como energia, telecomunicações, abastecimento de água e saneamento ambiental, são problemas inquietantes e, muitas vezes, sérios empecilhos ao investimento produtivo.

Assim como é urgente pensar numa nova ordem tributária, justa e equilibrada, é preciso definir também parâmetros de seguridade para os gastos públicos.

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