O governo federal reduziu em R$ 8 milhões os gastos com publicidade no ano passado. De acordo com o sub-secretário de publicidade da Subsecretaria de Comunicação Institucional (Secom), Caio Barsotti, em 2004, a administração direta investiu cerca de R$ 339 milhões, contra cerca de R$ 331 milhões em 2005.

"A diminuição foi discreta, mas houve", afirmou Barsotti. Os gastos com publicidade da administração direta envolvem campanhas institucionais (prestação de contas do governo) e de utilidade pública (como incentivo à vacinação e uso de preservativos).

Para 2006, estão reservados R$ 364 milhões no orçamento da administração direta para esses fins. A previsão de gasto efetivo ainda não foi divulgada, mas a expectativa é a de que boa parte dos recursos não seja utilizada.

"Isso em função das restrições do período eleitoral. Aguardamos a aprovação do orçamento para fechar as contas", conta o sub-secretário de publicidade da Secom.

A legislação eleitoral proíbe investimentos em publicidade superiores ao ano anterior, de 2005, ou à média dos três últimos anos. De 1º de julho ao fim das eleições em 29 de outubro, em caso de 2º turno, fica proibida qualquer tipo de campanha institucional ou de utilidade pública, a menos que o TSE dê autorização para tal, reconhecendo a necessidade da ação de comunicação.

Em 2003, o governo mudou a forma de comprar espaço publicitário. A negociação passou a ser anual e parcerias começaram a ser feitas. "Quando o Estatuto do Desarmamento foi aprovado, não havia recurso para informar sobre como devolver a arma. Conversamos com veículos e fizemos uma campanha de R$ 30 milhões, sem investimento direto", conta o subsecretário.

Barsotti alerta para a necessidade de separar a publicidade da administração direta da indireta. Normalmente, são divulgados como comunicação de governo investimentos na divulgação de produtos e serviços dos bancos estatais ou da gasolina da Petrobrás.

De 2003 a 2005, a média anual de gastos com publicidade somando os da administração direta com a indireta foi de R$ 828 milhões. Já de 2000 a 2002, a média por ano chegou a R$ 843 milhões.

Os valores não incluem publicidade legal (como publicação de editais), produção e patrocínio. Estão incluídos números de publicidade institucional, de utilidade pública e mercadológica (de empresas que concorrem no mercado).

No site www.presidencia.gov.br/secom, o internauta encontra os gastos do governo federal em mídia.