O ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho foi o convidado do governador Roberto Requião para fazer uma exposição sobre sua experiência administrativa, na Escola de Governo, nesta terça-feira (16). Garotinho defendeu uma plataforma nacionalista, desenvolvimentista, com mudanças na política econômica, redução das taxas de juros que permitam mais investimentos na infra-estrutura do país, além de uma nova ordem fiscal federativa. ?Só com a redução dos juros sobrariam R$ 60 bilhões por ano para investimentos em infra-estrutura como portos, aeroportos, rodovias, ferrovias e saneamento básico?, acredita Garotinho.
Garotinho criticou o governo de Fernando Henrique Cardoso, ?que aumentou a dívida interna de R$ 64 bilhões, em 1994, para R$ 905 bilhões no mês passado?. Isso, segundo ele, tendo pago R$ 1 trilhão de juros no período e ter vendido todas as estatais com a justificativa de pagar dívidas, deixando o estado brasileiro com a maior dívida e sem patrimônio.
O ex-governador fez um relato de seu governo, de 1998 a 2002, e disse que herdou um Estado quebrado após passar por um processo de desmonte, promovido pela política neoliberal do PSDB. Todas as empresas públicas do Estado haviam sido vendidas e a folha salarial do funcionalismo público estava com um mês e meio de atraso. ?Na época, a participação do Rio de Janeiro no Produto Interno Bruto (PIB) do país era de 9,4% e o Estado apresentava uma taxa media de desemprego na região metropolitana, maior que sua média histórica?, contou.
Hoje, segundo ele, o PIB retomou o segundo lugar, com 14% de participação e a renda per capta superou, pela primeira vez, a média de São Paulo. Além disso, nos últimos 11 meses, uma pesquisa do IBGE mostrou a menor taxa de desemprego na região metropolitana do Estado. Segundo Garotinho, a atual administração da governadora Rosinha Matheus, do PMDB, representa uma continuidade de uma estratégia por ele implantada, cujo tema principal foi o desenvolvimento.
Pólos de Desenvolvimento
Garotinho traçou uma estratégia de desenvolvimento para o Estado do Rio de Janeiro que contemplou os setores econômico, humano, institucional e a regionalização equilibrada. No desenvolvimento econômico, destacou a implementação de pólos regionais que exploraram as vocações locais. Ele citou a implantação de um pólo de fruticultura na região Norte do Estado, que atraiu três grandes empresas exportadoras. O modelo ajudou a substituir a monocultura da cana-de-açúcar, que representava o atraso econômico. Na região Serrana, foi implantado o pólo têxtil e na região Sul, o pólo metal mecânico com a abertura de 19 estaleiros, que hoje conta com 25 mil trabalhadores com carteira assinada.
Segundo Garotinho, a reabertura dos estaleiros – que hoje faturam US$ 50 bilhões por ano – ocorreu graças à desoneração de toda a cadeira produtiva, promovida em seu governo. O governador tirou da gaveta, ainda, o projeto de um pólo petroquímico, tocado por sócios privados. ?Atualmente, esse pólo fatura US$ 1,1 bilhão por ano e produz 550 mil toneladas de polipropileno e polietileno. Esse pólo atraiu empresas de segunda geração com a abertura de 110 empresas do setor plástico, gerando em torno de 40 mil novos empregos?, afirmou.
Na área de Desenvolvimento Humano, o ex-governador destacou os investimentos em Educação, com a qualificação das escolas públicas e abertura de novas escolas técnicas profissionalizantes. Quando ele assumiu tinha 44 mil alunos matriculados e até o final do ano, serão 480 mil alunos matriculados que estão sendo preparados para atender a demanda dos pólos de desenvolvimento econômico.
Garotinho instituiu, nas escolas de ensino fundamental, um processo de qualificação por meio de avaliação interna e externa. As escolas eram pontuadas conforme o atendimento a 17 itens que promoviam a melhoria do ensino, como redução da evasão escolar e da repetência, aumento do número de horas em sala de aula, eficiência na gestão pública escolar, entre outros. ?Nas escolas com maior pontuação, professores e funcionários recebem gratificação além do salário. Os professores ganham R$ 500 por mês e os funcionários de apoio, R$ 250?, disse.
No Desenvolvimento Institucional, o ex-governador instituiu a Lei Garotinho, que transferiu ao Judiciário a cobrança de todas as taxas, antes recolhidas pelo Estado. Com os recursos, a Justiça do Rio de Janeiro construiu 45 novos fóruns e informatizou todo o sistema judiciário daquele Estado. ?Atualmente não se leva mais do que 24 horas para distribuir um processo nas varas?, garantiu.
?Rio Previdência?
Garotinho citou ainda a constituição e capitalização da ?Rio Previdência?, fundo previdenciário estadual que já está com R$ 8 bilhões que podem ser utilizados nos próximos 15 anos para pagamento de aposentados e pensionistas. Esse fundo cobre, atualmente, 50% da demanda do funcionalismo estadual.
O Desenvolvimento Regional Equilibrado permite que atualmente 50% do PIB Estadual seja gerado na capital, e o restante no Interior. Quando ele assumiu, a capital gerava 61% do PIB do Estado e os demais 39% eram gerados pelos 91 municípios.
Para sustentar essa plataforma de desenvolvimento, Garotinho criou uma rede de proteção social com restaurantes e farmácias populares e outros serviços básicos que atendem 1,4 milhão de pessoas mais carentes. ?Esse atendimento consome 1% do orçamento Estadual, que é de R$ 32 bilhões por ano. São R$ 320 milhões por ano destinados à promoção de qualidade de vida para a população de baixa renda?, finalizou.