O governo federal fiscalizou, entre outubro de 2003 e novembro de 2004, 4.707 produtores, armazenadores, beneficiadores de sementes e transportadoras de soja em 13 Estados. Das 6.674 amostras recolhidas, 5.594 foram analisadas, com 257 resultados positivos para transgenia.
As amostras coletadas equivalem à fiscalização de 1,45 milhão de toneladas de soja numa área de 115,9 mil hectares. Dados da coordenação-geral de Proteção de Cultivares da Secretaria de Apoio Rural e Cooperativismo, do Ministério da Agricultura, responsável pela fiscalização, indicam que dos 257 resultados positivos para transgenia, 115 eram de estabelecimentos que não tinham assinado o Termo de Compromisso, Responsabilidade e Ajustamento de Conduta (TCRAC). Foram emitidos 83 autos de infração e aplicadas multas que variam entre R$ 16 mil a R$ 1,7 milhão.
No Rio Grande do Sul, onde o cultivo de transgênicos está mais disseminado, foram lavrados 30 autos de infração. No Paraná, 16 autuações. A distribuição dos casos nos demais Estados: Goiás (15), Mato Grosso do Sul (6), Mato Grosso (5), Maranhão (4), Pará (3), Piauí (2), Minas Gerais (1) e Santa Catarina (1).
Apesar do alto número de amostras analisadas, Mato Grosso (5%) e Paraná (3%) tiveram baixo índice de resultados positivos no total coletado. Rio Grande do Sul (72%) e Goiás (12%) apresentaram os maiores percentuais positivos.
Na safra passada, 2003/04, os produtores assinaram 83.594 termos de compromisso. Foram fiscalizados 762 estabelecimentos produtores de soja transgênica – 44% deles haviam assinado o termo de ajustamento de conduta. Os Estados que tiveram o maior número de declarações de plantio da soja transgênica foram Rio Grande do Sul (81.602), Paraná (591), Santa Catarina (557), Maranhão (182), Goiás (141), Minas Gerais (139), Mato Grosso do Sul (136), São Paulo (105), Bahia (51), Piauí (50), Tocantins (28) e Mato Grosso (12). As informações são da assessoria de imprensa do ministério da Agricultura.