Brasília – A partir de junho, estados e municípios devem começar a acessar a linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de R$ 300 milhões para a compra de veículos novos destinados ao transporte escolar na área rural. A medida, chamada de Programa Caminhos da Escola, está prevista no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).
Ontem (26), o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a linha de crédito. Segundo o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do Ministério da Educação, Daniel Balaban, o próximo passo é a distribuição de cartilhas a prefeitos e governadores com informações sobre os procedimentos para acessar o crédito.
?A idéia é que esse manual esteja pronto até maio e que pelo menos até o final de maio, início de junho, já esteja tudo pronto junto aos bancos públicos para que eles financiem todos os municípios que tenham interesse em comprar esses veículos.?
A expectativa, de acordo com Balaban, é financiar a compra de até 2,5 mil veículos em três anos. O financiamento será até de seis anos, com carência de quatro meses e juros de 4% ao ano. O presidente do FNDE disse que a contratação do crédito não precisará ser feita diretamente com o BNDES, mas também poderá ser intermediada pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.
Balaban salientou que o objetivo do programa é renovar a toda a frota de transporte escolar da área rural. ?A frota hoje está muito sucateada, os veículos são muito velhos, temos inclusive municípios que acabam transportando alunos em veículos totalmente sem condições de transporte de qualquer ser humano.?
Os novos veículos serão padronizados para o transporte de estudantes, com itens de segurança aprovados pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Entre as exigências estão cinto de segurança de três pontas e retrovisores nas duas laterais.
O FNDE vai promover um pregão eletrônico, na modalidade de registro de preços, para conseguir valores mais baixos para os veículos, que poderão ser ônibus, mini-ônibus, microônibus e embarcações. Outro fator que vai baratear o preço, de acordo com o presidente do FNDE, é a isenção de PIS/Cofins e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Para Balaban, a renovação da frota do transporte escolar na área rural terá reflexos positivos na aprendizagem dos alunos. Ele lembrou que, muitas vezes, esses estudantes têm que viajar durante três, quatro horas até chegar à escola.
?O aluno é transportado muitas vezes de pé, em transporte totalmente sem qualificação e sem segurança, e chegam na aula cansados. Quem chega na aula cansado já tem uma dificuldade muito maior de aprendizagem que um outro aluno que chega descansado?, destacou.
Além do financiamento destinado a prefeitos e governadores, o Plano de Desenvolvimento da Educação prevê uma linha de crédito do BNDES no valor de R$ 300 milhões para empresas do setor privado que trabalham com transporte de alunos das redes públicas estaduais e municipais. Segundo o presidente do FNDE, essa linha também foi aprovada ontem pelo Conselho Monetário Nacional.