Financiamento de projetos culturais será descentralizado

Brasília – A Lei Rouanet, que hoje é o modelo para o financiamento de projetos culturais no Brasil, vai mudar. As mudanças serão anunciadas pelo ministro da Cultura, Gilberto Gil, em março, e encaminhadas ao Congresso Nacional para aprovação. Um dos principais problemas da lei, que garante isenção fiscal às empresas que patrocinam obras culturais, é que ela centraliza os financiamentos.

Quase 80% dos recursos garantidos pela Lei Rouanet foram investidos nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo e o governo quer, agora, mudar essa situação. ?A idéia é definir as grandes necessidades de investimento e criar mecanismos que garantam que esses recursos sejam aplicados prioritariamente nas áreas onde há maior necessidade?, afirma o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Sérgio Xavier, responsável pela reformulação da lei.

Ele garante que o novo modelo não irá prejudicar o Rio e São Paulo e nem diminuir os incentivos hoje aplicados nesses estados. ?Vão ser criados limitadores e sistemas que possam garantir que os recursos não fiquem concentrados em um lugar só, sem prejudicar Rio e São Paulo. Como o teto da isenção fiscal subiu de R$ 160 milhões (líquidos) para R$ 401 milhões, é possível criar limitadores sem causar impacto nos estados que hoje têm grande produção cultural?, explicou.

Em 2003, o Brasil bateu recorde histórico de captação. Foram R$ 385 milhões (entre isenções e recursos próprios das empresas) investidos em obras culturais por meio da Lei Rouanet. Porém, enquanto na região Sudeste foram aplicados R$ 293 milhões, a região Norte recebeu apenas R$ 5 milhões.

Além desse desequilíbrio, quase 90% dos recursos foram investidos em obras de artistas já consagrados, deixando de fora artistas pouco conhecidos do grande público. Segundo Xavier, isso também vai mudar. ?A equação seria menos recursos para projetos que o mercado pode financiar e mais recursos para aquelas áreas onde o mercado jamais vai investir. Este será o papel do estado?, acrescentou.