Execução zero

Vencer a luta contra a pobreza e a fome era (e provavelmente ainda seja) a principal meta do governo, cujo discurso sempre foi carregado na área social. Alcançar este objetivo seria uma obsessão sua e não descansaria enquanto não resolvesse essa questão, que dizia não resolvida até aqui por qualquer descuido imperdoável de seus insensíveis antecessores. Mas ele, que prometeu fome zero, espetáculos de crescimento e muitos empregos, continua ainda à espera de uma boa oportunidade para, em atos concretos, dizer a que veio. Também na área social.

Segundo se afirma em Brasília, o “ano social” que deveria ter sido o que passou, não será também neste da graça de 2004, já pela metade. Ficará para ano que vem, antevéspera dos debates sucessórios. O governo, ainda paralisado pelo Waldogate, entrou no mundo dos vampiros da Saúde Pública e agora se dedica a investigar notas frias de uma organização não governamental de amigos de Lula chamada Ágora, curiosamente o nome dado à praça das antigas cidades gregas sobre a qual se fazia o… mercado. Se no primeiro caso o dinheiro em questão era dos bicheiros e da jogatina, os gastos inexistentes pagos pelo governo à ONG de amigos envolvem dinheiro sagrado dos trabalhadores, ato tão grave e baixo quanto o cometido pelos que meteram a mão no dinheiro destinado à cura de doentes e pacientes terminais.

Mas deixemos os escândalos de sempre à parte para analisar o que está sendo revelado pelo Sistema Integrado de Administração Financeira da União – Seafi. Aqui se fica sabendo que falta ao governo a vontade de trabalhar que anima os amigos do alheio nele encastelados. Isto é, não é por falta de recursos – a sempre presente desculpa para justificar a falta de ação – que o governo não funciona. É, sim, por falta de vontade de funcionar. Constatou a Seafi que de um total de 323 programas, 190 estão com execução zero no que concerne a investimentos. Os dados se referem ao período de janeiro a abril. Mas de lá para cá, sabe-se, pouca coisa mudou. “O ano social prometido pelo presidente Lula ainda não começou”, comentou outro dia o deputado mineiro Eduardo Barboza, da Comissão de Seguridade da Câmara Federal.

Estão à deriva programas como o de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, o programa de habitação de interesse social, o de proteção social ao idoso, o de promoção da igualdade racial, o de proteção à infância e à adolescência, o primeiro emprego, o de proteção ao adulto vulnerável, o de organização de comunidades pobres e tantos outros com verba prevista e garantida no orçamento e que, de uma forma ou de outra, deram consistência aos discursos presidenciais dos últimos tempos. Do discurso à prática, entretanto, os números mostram que a realidade é outra. No curso de todo o primeiro trimestre do ano, o governo só executou 1,8% dos investimentos previstos, quando já podia ter ultrapassado a casa dos 30%. Em dinheiro, isto significa pífios 236 milhões de reais contra 12 bilhões de reais programados para o ano todo.

Os dados sugerem que o governo, que não descobriu ainda onde fica o sempre complexo motor de arranque da economia, não consegue sequer produzir seu próprio espetáculo doméstico. Nem mesmo o Fome Zero, rebatizado de Bolsa-Família, navega em águas tranqüilas nesta fase meramente distributiva de alimentos. O Planalto tem dificuldade de diálogo com estados e municípios até para a execução de um programa chamado “restaurantes populares”… “É lamentável – diz o presidente do Instituto Nacional de Estudos Socioculturais, José Antônio Moroni – que o ministério que cuida da pobreza (Ação Social, comandado pelo discreto ministro Patrus Ananias) não tenha estrutura na ponta”, isto é, lá onde as coisas precisam acontecer.

Voltando da China, o presidente Lula precisa dar um jeito. Onde tem burocracia demasiada, falta trabalho, sobra dinheiro e germina fácil a semente da corrupção.

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