O ministro da Previdência no governo José Sarney, Raphael de Almeida Magalhães, relatou nesta terça-feira (28) que entregou ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, no encontro que tiveram nesta terça-feira, uma proposta de lei complementar para destravar investimentos no setor de infra-estrutura (energia e logística). A proposta, segundo ele, foi elaborada por um grupo de "desenvolvimentistas do Rio de Janeiro" que inclui "economistas, sociólogos e politicólogos", entre eles Carlos Lessa, ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloísio Teixeira, José Luiz Fiori e João Paulo de Almeida Magalhães.
Segundo o ex-ministro, a proposta de lei complementar teria a função de "limpar" a área, permitindo que os projetos de logística e infra-estrutura sejam realizados. "Identificados os obstáculos maiores, a lei complementar teria o poder de limpar a área", afirmou.
Ele acrescentou que se trata de mecanismos operacionais não só na área de meio ambiente, mas, também, uma lei que permitiria a aceleração da liberação dos recursos para esses projetos, um mecanismo mais moderno de fiscalização das obras e a definição de todas as etapas dos projetos.
Magalhães disse que o "problema ambiental" tem que ser enfrentado: "O País não pode parar diante dele." Informou que os autores da proposta tiveram, antes das eleições, uma reunião com Mantega e acertaram que o documento seria encaminhado ao ministro.