Colaboradores: Abraham Luis Vargas, Ada Pellegrini Grinover, Adroaldo Furtado Fabrício, Alcides Munhoz da Cunha, Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Alvaro J. D. Pérez Ragone, Andréa Proto Pisani, Araken de Assis, Augusto M. Morello, Carlos Alberto Alvaro de Oliveira,Carlos Alberto Carbone, Cláudio Consolo, Clayton Maranhão, Clito Fornaciari Júnior, Delosmar Mendonça Júnior, Edoardo F. Ricci, Edson Ribas Malachini, Eduardo Cambi, Edudo de Mello e Souza, Eduardo Talamini, Elton Venturi, Ernane Fidélis dos Santos, Flávio Luiz Yarshell, Fredie Didier Júnior, Galeno Lacerda, Giuseppe Tarzia, Hanns Prütting, Humberto Theodoro Júnior, João Batista Lopes, Joaquim Munhoz de Mello, Jorge W. Peyrano, José Carlos Barbosa Moreira, José Maria Rosa Tesheiner, José Miguel Garcia Medina, José Rogério Cruz e Tucci, Juan José Monroy Palácios, Laércio Becker, Leonardo Greco, Luciane Gonçalves Tessler, Luiz Fernando Belinetti, Luiz Fernando C. Pereira, Luiz Guilherme Marinoni, Luiz Rodrigues Wambier, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Mariulza Franco, Michele Taruffo, Nelson Nery Júnior, Orestes Nestor de Souza Laspro, Ovídio A. Baptista da Silva, Pedro da Silva Dinamarco, Remo Caponi, Roberto del Claro Roberto O. Berizonce, Rodolfo de Camargo Mancuso, Rogéria Dotti Doria, Sérgio Bermudes, Sérgio Chiarloni, Sérgio Cruz Arenhart, Sérgio Gilberto Porto e Teresa Arruda Alvim Wambier.
Esta coletânea de estudos representa a estima e admiração que ilustres professores, mestres, doutores e juristas, brasileiros e estrangeiros, têm pela figura do homenageado, devido à sua brilhante atuação na cultura e no ensino do Direito.
Os textos, de grande valor científico, abordam os aspectos de maior controvérsia da atualidade sobre temas de Direito Processual Civil, possibilitando o aprofundamento da matéria. Para facilitar a pesquisa, estão eles divididos em áreas maiores: Teoria Geral; Constituição; Processo de Conhecimento, de Execução e Cautelar; Litigância de Má-fé; Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos; Ministério Público; e Direito Comparado.
Código de Defesa do Consumidor
Comentários ao Código de Defesa do Consumidor – Artigo por Artigo Doutrina Jurisprudência – Conexões rápidas para citação ou reflexão – Diálogos entre o Código Civil de 2002 e o Código de Defesa do Consumidor – 2.ª edição revista, atualizada e ampliada.
Devido à ampliação de seu conteúdo, agora contemplando a íntegra do CDC, a tão aguardada reedição desta obra se mostra renovada. Além de comentários doutrinários de cada artigo do Código de Defesa do Consumidor, sempre acompanhados de um título que facilita a visualização, traz selecionada jurisprudência, permitindo ao leitor conhecer e interpretar a matéria em face dos casos concretos. O consulente dispõe, ainda, de links para o próprio CDC e para o sistema geral na seção denominada ?Conexões rápidas para citação ou reflexão?, cujo intuito é unir temas materiais e processuais, civis e penais. Também merecem destaque os diálogos possíveis entre o CDC e o CC/2002, que ajudam o operador do Direito na aplicação das duas normas, e toda a legislação federal pertinente publicada até outubro de 2005.
Meio Ambiente & Direitos Humanos
Autor: Edson Ferreira de Carvalho
Lançamento: Juruá Editora
A obra analisa a relação entre meio ambiente e direitos humanos, destacando-se o papel do Direito Internacional dos Direitos Humanos na proteção do meio ambiente.
Nas últimas décadas a comunidade mundial começou a tomar consciência a respeito do vínculo existente entre proteção do meio ambiente e fruição plena dos direitos humanos.
Não é sem razão que a proteção do meio ambiente e a da pessoa humana constituem, atualmente, prioridade inequívocas da agenda mundial. No âmbito jurídico, a Organização das Nações Unidas reconhece que uma das deficiências mais notórias é integração entre o Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Ambiental Internacional.
Discriminação Racial no Trabalho
Autora: Ana Emilia Andrade Albuquerque da Silva
Lançamento: Editora LTr
É na esfera do trabalho que a discriminação racial se revela mais perversa, haja vista a importância social, econômica e política atribuída pela sociedade aos que estão inseridos no processo produtivo.
A autora aponta a implementação de ações afirmativas como necessária à reversão do quadro social, com vistas a alcançar a igualdade real.