Uma pesquisa realizada nas Varas Criminais de Curitiba revelou que, dos principais crimes praticados contra crianças e adolescentes, 92% dos agressores são homens, cerca de 50% das vítimas são meninas de 6 a 10 anos e 33% das ocorrências correspondem a casos de estupro. A pesquisa foi realizada pela Comissão da Criança e do Adolescente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná em 11 varas criminais da capital, com o auxílio de estudantes de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, que analisaram 99 processos de julho a novembro de 2005. Os dados foram divulgados hoje, no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Segundo a presidente da comissão da OAB paranaense, Márcia Caldas, não existe procedimento especializado quando a vítima de crime é uma criança. Para ela, se a criança não for respeitada na sua dignidade e se o depoimento não for tomado de uma forma adequada, o processo penal continuará causando traumas irrecuperáveis para o seu desenvolvimento futuro.
Com os dados da pesquisa pretende-se dar início a criação de uma vara especializada em crimes contra crianças e adolescentes. Os processos serão acompanhados por psicólogos, diminuindo, assim, o risco de um trauma emocional. O relatório será apresentado hoje pela OAB-PR ao presidente do Tribunal de Justiça do Paraná. Estima-se até o final do ano a vara deva ser criada.
Outros dados da pesquisa revelam que os homens, os principais agressores, são, em sua maioria, solteiros e com idade entre 36 e 40 anos. Outra informação alarmante é a de que 18% do agressores são os padrastos e em 21% dos casos, o próprio pai. Logo, uma das principais constatações da pesquisa é a de que os agressores geralmente têm estreita relação com a vítima.
Entre as agressoras mulheres (7% das ocorrências), a idade é relativamente menor que a dos homens, sendo a maioria entre 18 e 25 anos. Cerca de 70% dos entrevistados têm o primeiro grau completo e em 95% das ocorrências não há relatos de outras vítimas na mesma família.
A Comissão da Criança e do Adolescente da OAB-PR foi criada há 10 anos e seu objetivo é o de prestar consultoria, provocar debates e realizar projetos que envolvam crianças e adolescentes. Segundo a presidente da Comissão, o trabalho de pesquisa deve continuar nas delegacias de Curitiba e, em breve, deve ser estendido para o interior do Estado.
(OAB-Federal)