Os advogados freqüentemente se deparam com clientes empresários decepcionados com o direito do trabalho. Há uma sensação generalizada de que a legislação e os órgãos aplicadores do direito são protecionistas e tendenciosos. Entretanto, as leis trabalhistas são geradoras de direitos e obrigações tanto para os empregadores quanto para os empregados e órgãos de governo, sendo possível ao empresário criar soluções técnicas para assegurar o pleno exercício de seus direitos e fazer com que as disposições regulamentares sejam usadas também em favor da empresa.
O “planejamento trabalhista estratégico” alinha contratos de trabalho, regulamentos internos, procedimentos operacionais e políticas de terceirização em torno dos objetivos e metas organizacionais.
Nesse cenário, os salários e benefícios podem se transformar em fatores motivacionais, gerando comprometimento com a estratégia empresarial, retendo talentos nos postos-chaves e atraindo profissionais necessários para o desempenho empresarial; o sistema de participação em lucros e resultados vincula-se a itens de controle e indicadores de desempenho, sintonizando os objetivos individuais dos colaboradores com os objetivos empresariais; a CIPA colabora com comitês de qualidade.
A formatação desses itens deve garantir legalidade e alinhamento com a estratégia, criando na organização estímulos e mecanismos de controle preventivos focados nas metas empresariais.
Para realizar o planejamento trabalhista com abordagem estratégica, é necessário um diagnóstico seguido de iniciativas aprovadas pela alta administração e conduzidas por um comitê multidisciplinar, em que o papel do advogado é fundamental na aplicação da legislação trabalhista.
Os resultados podem ser surpreendentes e dar ao empresário uma nova visão do direito do trabalho, com a diminuição de processos judiciais e o aumento do êxito nas eventuais ações trabalhistas.
Domingos SávioTelles é advogado.