Estado guloso

Qual o tamanho ideal do Estado, aqui considerando principalmente o governo federal, mas também os estaduais e municipais? Carente, o povo reclama da ausência do governo que não faz isto ou aquilo, não interfere quando os preços de produtos essenciais, como alimentação, educação e medicamentos sobem, e daí por diante. Isso parece indicar que desejamos um Estado jurássico, gigantesco, esmagador. E esmagador, no Brasil, ele efetivamente o é, na medida em que faz preços, controla outros e, via impostos e taxas, encarece e cobra os demais.

Deve existir um ponto de equilíbrio. É evidente que num país ainda em desenvolvimento, para não dizermos subdesenvolvido, a presença do Estado tem de ser de peso, mas não pesada a ponto de esmagar a iniciativa dos cidadãos e das empresas; a ponto de tornar a vida das famílias tão cara que tenham de passar necessidades, que não são supridas pelo Estado guloso, nem por ele compensadas.

Estudo da Fundação Getúlio Vargas revelou que de cada R$ 100,00 do orçamento de uma família brasileira, 31,30%, ou seja, cerca de um terço, são gastos em serviços públicos ou itens com preços controlados ou administrados pelo governo. Na composição do IPC (Índice de Preços ao Consumidor), 31,3% referem-se a preços administrados ou tarifas. Aqueles são preços que o governo controla; e estes, que cobra. A lista inclui tarifas públicas que são fixadas em contratos com o governo. É o caso do telefone fixo, que pesa nada menos de 3,68% no orçamento das famílias. Também de produtos que têm influência de cotações internacionais ou controle indireto do governo. Exemplo: passagens aéreas, que contribuem com 0,36%, e gasolina, que leva 3,33% dos orçamentos familiares.

O item de maior impacto é o aluguel, com 4,70%. Diriam que não é o governo que fixa o aluguel. Verdade, mas em termos, pois ele legisla sobre a matéria, dificulta ou encarece o crédito para construção de moradias, sejam próprias ou para alugar e não faltam os impostos que encarecem as habitações. Energia elétrica é o item seguinte. Leva 4,41% e o ônibus urbano, 3,60%.

Segundo o economista Carlos Thadeu de Freitas Filho, do Grupo de Conjuntura da Universidade Federal do Rio de Janeiro, as tarifas públicas subiram acima da inflação média, durante os últimos anos. Este o motivo por que vem abocanhando uma parte maior dos gastos das famílias, ano após ano. Em 1999, quando o Banco Central adotou o conceito de preços administrados, o seu peso no IPCA, calculado pelo IBGE, era de 24,8%. No final de 2003 já estava em 28,8%.

Com tanto peso, do que o governo cobra, nos orçamentos, o que está acontecendo é que as famílias estão deixando de consumir produtos para pagar tarifas. A gente não consome, não come, para satisfazer a gulodice ou a política errônea do governo que deveria deixar mais dinheiro nas mãos dos cidadãos.

Hoje, qualquer chefe de família ou dona de casa parte para a substituição ou eliminação de itens de consumo. Compra o mais barato. Ou pára de comprar o que, embora não seja supérfluo, não é essencialíssimo.

Tudo se prende a um conceito de governo e suas relações com a sociedade. Em países onde o peso do Estado é menor, sobra mais para o povo. E este aproveita a livre concorrência para obter o melhor e o mais barato. A política do nosso governo é meter o bedelho em tudo e o resultado tem sido mau atendimento e preços mais elevados.

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