Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não vão poder fazer, pelos próximos 30 dias, novos empréstimos com cartão de crédito para desconto em folha. Preocupado com o nível de endividamento dos segurados, o INSS suspendeu por um mês essa modalidade de financiamento. Pelos dados da Previdência Social, os segurados já pegaram, até o início do mês, R$ 10 bilhões em empréstimos nos bancos conveniados.
O alerta ao INSS sobre o nível de endividamento dos aposentados e pensionistas partiu do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), que conta com representantes dos segurados. O conselho baixou resolução solicitando ao instituto melhor avaliação do programa. O INSS concordou e criou um grupo de trabalho para estudar o assunto e sugerir novos critérios para o financiamento. "Precisamos refletir sobre a manutenção dessa modalidade de empréstimo para que nossos beneficiários não se endividem nem sofram nenhum prejuízo", disse o presidente do INSS, Valdir Moysés Simão.
O presidente do INSS esclareceu que apenas está suspenso o empréstimo consignado feito por meio de cartão de crédito. Pelos próximos 30 dias, os segurados não poderão fazer novas operações (as operações já feitas continuam valendo) nem serão assinados com os bancos novos convênios para que eles possam oferecer o financiamento por meio de cartão. Continua em operação normalmente o financiamento com desconto em folha.
Ambas as modalidades de empréstimos têm limites, de forma a que o aposentado ou pensionista não comprometa toda sua renda com o pagamento dessas dívidas. As parcelas com empréstimo com desconto em folha podem ser de no máximo 30% da renda do aposentado, durante 36 meses. Dentro desse limite, ele podia gastar 10% por meio do cartão de crédito e ter as parcelas descontadas diretamente do benefício.
Apesar dos limites, o nível de endividamento preocupa. Pelos dados do INSS, até o início de novembro mais de 5 milhões de aposentados pensionistas já haviam recorrido ao empréstimo consignado com desconto em folha de pagamento. Em valores absolutos, os empréstimos realizados ultrapassaram a marca dos R$ 10 bilhões. Essa modalidade de financiamento, com juros mais baratos que as operações de crédito direto ao consumidor, foi implementada pelo INSS em maio do ano passado.
O INSS informa que a maioria dos aposentados e pensionistas que pegaram o empréstimo (63,82%) tem preferido parcelar o débito entre 31 e 36 prestações mensais. Operações com esse prazo foram realizadas por 3,39 milhões de segurados. Aposentados e pensionistas com renda de até um salário mínimo correspondem a 50,18% dos contratantes, num total de 2.667.338.