Rio – As empresas petrolíferas internacionais que operam na Bolívia começam a considerar a possibilidade de deixar o país, e abandonar os investimentos feitos em campos de produção de gás natural ao longo dos últimos anos, segundo fontes do mercado e de uma das empresas. O motivo principal – além da decisão unilateral do governo boliviano de nacionalizar as reservas de gás no país – é que a elevação dos royalties sobre a produção, de 50% para 82% torna o negócio inviável.
"Quando elevou de 18% para 50% esta taxa no ano passado, a Bolívia já apertou sobremaneira a margem das empresas que lá atuam. Mas dificilmente alguma empresa conseguirá operar com uma margem de apenas 18%", afirmou a fonte de uma empresa que atua na Bolívia e acredita que a decisão da matriz será suspender os negócios no país.
Segundo o decreto de nacionalização de Evo Morales, o porcentual pode ser válido apenas durante os seis meses de transição para os novos contratos de exploração com as companhias que atuam no país. Ao longo deste prazo, o governo boliviano deve realizar uma auditoria e estabelecer porcentuais diferenciados de participação minoritária das empresas nos ativos de petróleo e gás. Ou seja, o governo boliviano ficará, no mínimo, com 51% dos ativos neste setor e determinará qual a fatia que cada companhia terá no negócio. Este porcentual será, na prática, a remuneração da empresa pela operação do campo.
Para um especialista do setor, é neste cenário que pode ocorrer o "privilégio" que a Petrobras vinha esperando obter por parte do governo boliviano, por ser a maior detentora das reservas naquele país, e ainda a maior consumidora do gás natural. "Além disso, existe uma parceria estratégica entre os dois países que permitiria, inclusive, que a Petrobras fosse convidada a operar os campos que forem eventualmente abandonados por outras empresas", avaliou a fonte.
Em processo semelhante de nacionalização adotado na Venezuela, a Petrobras aceitou a proposta de ser parceira minoritária da PDVSA nos ativos existentes naquele país, ao contrário da italiana ENI e da francesa Total, que se rebelaram e foram expulsas, ou mesmo da americana Exxon Mobill que decidiu retirar seus investimentos do país. Há cerca de um mês, em entrevista, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, admitiu que a estatal poderia aceitar parceria nas reservas bolivianas. Só não aceitaria ser remunerada apenas como prestadora de serviços. "Queremos parceiros e não patrões", disse Gabrielli à época, parafraseando Evo Morales, que costuma fazer a mesma afirmação com relação às empresas que se estabeleceram no país.
Abastecimento
Ao contrário do alarme que soou no mercado inicialmente, o decreto de nacionalização de Evo Morales não trata diretamente do transporte de gás da Bolívia para o Brasil, mas somente da exploração e produção naquele país. O contrato de importação de gás boliviano está firmado entre a estatal brasileira e a boliviana YPFB e prevê o transporte de no máximo 30 milhões de metros cúbicos até 2019 por um valor reajustado trimestralmente de acordo com um indicador internacional referente a uma cesta de óleos. Ou seja, o produtor não poderá repassar à YPFB a elevação dos royalties (de 50% para 82%) e terá que arcar com este aumento de custos, reduzindo sua margem.
O consultor da GasEnergy Marco Aurélio Tavares, ex-diretor da espanhola Repsol na área de gás no Brasil, lembra que os aumentos recentes que vêm sendo repassados pela Petrobras não têm qualquer relação com a elevação do royalty de 18% para 50%, estabelecido em meados do ano passado. "Os reajustes sempre foram previstos no contrato, mas a Petrobras não os havia repassado antes, por conta de uma política interna de incentivo ao consumo do gás no País".
Por isso, a retomada dos reajustes trimestrais no ano passado se deve tanto ao aumento no preço da cesta de óleos internacionais quanto a uma decisão da estatal de desestimular o consumo no país, para conter o ritmo de crescimento da demanda, frente à dependência externa para atendê-la e à falta de perspectivas de desenvolver esta oferta no Brasil.