No dia 24 de maio, os magistrados Roberto Dala Barba e Célio Horst Waldraff foram empossados no cargo de juiz do TRT. Na mesma ocasião, tomaram posse seis juízes no cargo inicial da carreira da magistratura trabalhista. Estiveram presentes à sessão, dentre meia centena de autoridades, o deputado federal Gustavo Fruet; o vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Roberto Antônio Busato; o presidente do Tribunal de Alçada do Estado do Paraná, juiz Clayton Camargo; o desembargador Luiz Fernando Wowk Penteado, do TRF da 4.ª Região; o procurador-chefe da União no Paraná, José Carlos de Almeida Lemos, e representantes da 5.ª Região Militar, Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores de Curitiba, UFPR, PUC e DRT. Fizeram uso da palavra, pela ordem, o advogado Wilson Ramos Filho, a procuradora-chefe do MPT Marisa Tiemann, a presidente da Amatra-IX Morgana de Almeida Richa, a juíza do TRT Nair Maria Ramos Gubert, a juíza substituta Graziella Carola Orgis (em nome de todos os então empossados no cargo inicial da carreira), os juízes Dala Barba e Célio Waldraff, além do presidente do TRT, juiz Lauremi Camaroski. Em seu discurso, o presidente do Tribunal salientou o merecimento e a capacidade dos empossados, destacando o espírito renovador dos juízes trabalhistas do Paraná, pela iniciativa, respaldada pela Anamatra e AMB, no sentido de atualizar a legislação brasileira e disseminar, junto à sociedade civil, “a consciência de um Judiciário mais independente e democrático”. Destacou que a imensa maioria dos juízes “tem a consciência repleta do indispensável senso de responsabilidade e a coragem de chamar para si mais e mais trabalho, pela percepção dos anseios de uma sociedade que clama por Justiça Social”. Citando Aristóteles, para quem a Justiça Social é “a mais bela e mais necessária de todas”, conclamou os empossados a unir seus esforços para “elevar ainda mais o nome deste ramo do Poder Judiciário da União”.
Os juízes Dala Barba e Waldraff foram promovidos pelos critérios de antigüidade e merecimento, respectivamente. Os seis novos juízes substitutos foram classificados, juntamente com outros sete, no mais recente concurso público para juiz do trabalho substituto da 9.ª Região. Dala Barba, 46 anos, é natural de Porto Alegre-RS, bacharelou-se em Direito pela Universidade Católica do Paraná em 1982, foi servidor da Justiça do Trabalho das 9.ª e 12.ª (SC) Regiões por aproximadamente 10 anos, em 1987 iniciou a carreira na magistratura do Trabalho atuando em Curitiba, Ponta Grossa, Foz do Iguaçu, Cascavel e Jacarezinho. Convocado ao TRT sem interrupção desde setembro de 2000, atua na 3.ª Turma e é membro da Comissão de Informática do TRT. Em parceria com o advogado Eliazer Medeiros, é co-autor do livro “Exames da OAB”, pela JM Editora. Célio Horst Waldraff, 38 anos, nascido em União da Vitória-PR graduou-se em Direito pela UFPR em 1986, tomou posse em maio de 1990 no cargo inicial da Magistratura Trabalhista no Paraná e atuou em Maringá, União da Vitória e Curitiba, sendo convocado pela primeira vez ao TRT em 1998 e a partir de setembro de 2000 sua atuação foi contínua, atualmente integrando a 3.ª Turma do Tribunal. Professor substituto de Direito Processual do Trabalho da UPFR, é mestre pela Universidad Internacional de Andalucia (Espanha), mestre e doutorando em Direito das Relações Sociais pela UFPR e autor da obra Direito adquirido e (in)segurança jurídica publicada pela Editora LTr.
Os seis novos juízes e juízas do trabalho são Graziella Carola Orgis (UFPR, 1999), Marcos Vinícius Nenevê (Faculdades Integradas Curitiba, 1999), Ana Maria São João Moura (Faculdade de Direito de Presidente Prudente-SP, 1991), Sérgio Cabral dos Reis (Centro Universitário de João Pessoa-PB, 2000), Regina Rodrigues Urbano (Puccamp, 1998) e José Márcio Mantovani (UEL, 1997). Os classificados das 7.ª à 13.ª colocações no concurso, que deverão aguardar a abertura de vagas no cargo de ingresso na magistratura trabalhista, são os seguintes: Danielle Santiago Ferreira da Rocha, Lina Gorczevski, Rodrigo Trindade de Souza, Cícero Ciro Simonini Júnior, Adriana de Jesus Pita Colella, Gabriela Macedo Outeiro e Pedro Celso Carmona.
Fórum trabalhista de Guarapuava
As obras de reforma e ampliação do Fórum Trabalhista de Guarapuava foram inauguradas, em 17 de maio, pelo presidente do TRT, juiz Lauremi Camaroski, com a presença da juíza Wanda Santi Cardoso da Silva (corregedora regional da Justiça do Trabalho), da juíza Adriana Nucci Paes Cruz (ex-presidente do TRT),e dos juízes Mauro César Soares Pacheco (diretor do Fórum de Guarapuava), Paulo Ricardo Pozzolo, Adelino Bridi (classista) e Gabriel Zandonai (aposentado), do diretor-geral Osman César Bozzo Silva, do diretor da Secretaria Administrativa Sandro Alencar Furtado,dos representantes da Caixa Econômica Federal, Ronaldo José Gouvea Roggini e Edson Massao Kikuchi, além de servidores da Justiça do Trabalho da 9.ª Região, advogados e autoridades locais. O prédio abriga as duas Varas do Trabalho e a ampliação resulta da parceria entre o TRT e a Caixa Econômica Federal, que foi a responsável pelo investimento de R$ 360 mil em obras e mobiliário. A contrapartida tem sido a preferência nos depósitos judiciais oriundos de execuções trabalhistas realizadas na cidade. A 1.ª Vara foi instalada em 15 de fevereiro de 1979 e a 2.ª Vara em 2 de abril de 1993, com jurisdição sobre o respectivo município e os de Campina do Simão, Candói, Foz do Jordão, Reserva do Iguaçu, Pinhão e Turvo, tendo recebido, no ano passado, 2.458 processos. Do ano anterior (2000), havia um saldo de 819 reclamatórias, totalizando 3.277 autos para análise. Desse número, 2.634 foram solucionados, sendo 1.617 por acordo. Até março deste ano, o Fórum recebeu 747 processos, sendo que 346 foram solucionados – 225 por acordo (64,86% do total). A 9.ª Região da Justiça do Trabalho doou à Provopar, através da Prefeitura de Guarapuava, móveis e equipamentos de informática do Fórum Trabalhista da cidade, que ficaram em desuso em razão de novas aquisições ocasionadas pelas obras. Foram realizadas também doações para a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais da cidade.
Edésio Passos é advogado. E-mail: edesiopassos@uol.com.br