A eleição para a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, marcada para 14 de fevereiro, deve ser a última realizada com urnas e cédulas de papel, como acontece desde o início da República. A informação foi dada pelo atual presidente da Casa, João Paulo Cunha (PT-SP), ao comentar projeto de resolução que está pronto para ser submetido ao plenário instituindo o voto eletrônico para escolha do presidente e demais membros da Mesa.
"Eu não sei exatamente o tempo, mas acredito que, para a próxima eleição, vamos ter o novo modelo", afirmou João Paulo, ao ser questionado pela Agência Brasil sobre a possibilidade de o projeto entrar em votação ainda neste semestre.
O sistema eletrônico, que preserva o sigilo do voto determinado pela Constituição Federal, já foi testado três vezes pelos funcionários da Câmara dos Deputados. Segundo o diretor-geral da Casa, Mozar Vianna de Paiva, os testes foram feitos "informalmente" com um universo de 90 pessoas, e tudo funcionou muito bem.
O projeto de resolução tramita na Câmara desde 2003 e só não entrou em votação no ano passado porque foi retirado da pauta, em abril, para reexame pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O deputado Inaldo Leitão (PL-PB) foi o relator da matéria na CCJ e seu substitutivo foi aprovado por unanimidade em outubro de 2004. Desde novembro, o projeto que institui o voto eletrônico na eleição da Mesa Diretora está esperando para ser votado.
O Artigo 7º do projeto prevê que "a eleição dos membros da Mesa far-se-á em votação por escrutínio secreto e pelo sistema eletrônico, exigida maioria absoluta dos votos, em primeiro escrutínio, e maioria simples, em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos deputados". O projeto estabelece que, em caso de pane no sistema de votação eletrônico, os deputados retornarão às tradicionais urnas e cédulas impressas.
João Paulo considera que a votação eletrônica para a Mesa Diretora "é a tendência natural" da Casa. "Como nós temos a votação geral no Brasil, por meio eletrônico, não combina muito manter no Parlamento a votação em papel. Eu acho que a tendência é evoluir para o método eletrônico",
completou o presidente da Câmara.
Pelo projeto de resolução, o processo eletrônico de votação ocorrerá, também, para presidente e vice-presidente de Comissões Permanentes e Temporárias; Comissão Representativa do Congresso Nacional e nas indicações para o Conselho da República. Está prevista, ainda, a utilização do novo sistema nas votações para cassação de mandato parlamentar ou suspensão das imunidades constitucionais dos membros da Casa durante o estado de sítio.