O vencedor da primeira disputa do pacote de R$ 200 bilhões em investimentos em infraestrutura de transporte e logística do governo federal será conhecido nesta quarta-feira, 18, no leilão da BR-050, que corta os Estados de Goiás e Minas Gerais. Grande parte das atenções estará sobre o deságio que será alcançado na disputa, pois esse fator pode diminuir o impacto negativo no pacote de concessões causado pelo esvaziamento do leilão da BR-262 (ES/MG), trecho tratado com um dos mais interessantes dentre os nove que serão concedidos à iniciativa privada e que não recebeu nenhuma oferta.
No último leilão de rodovia realizado pelo governo federal, há exatamente um ano e oito meses, o consórcio liderado pela EcoRodovias venceu o trecho de 475,9 quilômetros da BR-101 (BA/ES) ao oferecer uma redução de 45,63% na tarifa básica proposta no edital. O ministro dos Transportes, César Borges, disse, em evento na capital paulista, na semana passada, que é impossível prever o teor das propostas que serão reveladas a partir das 10 horas de hoje na BM&FBovespa, mas que seria muito bom se o deságio da BR-050 chegasse próximo ao da BR-101. O vencedor da disputa desta quarta-feira, 18, será aquele que apresentar a menor tarifa de pedágio em relação ao teto estipulado pelo governo, de R$ 0,0787 por quilômetro.
Oito interessados entregaram propostas: EcoRodovias, Construtora Cowan, Coimex, Rio Novo Locações, Tervap Pitanga Mineração e Pavimentação, A. Madeira Indústria e Comércio, Contek Engenharia e Urbesa (Consórcio Verdemar); Fidens Engenharia, Aterpa, Via Engenharia, Construtora Barbosa Mello e Carioca Engenharia (Consórcio Rodovia do Sertão); Invepar e Odebrecht Transport (Consórcio Invepar-Odebrecht Transport); Senpar, Construtora Estrutural, Construtora Kamilos, Engenharia e Comércio Bandeirantes, Greca Distribuidora de Asfaltos, Maqterra Transportes e Terraplenagem, TCL Tecnologia e Construções, Ellenco Construções e Vale do Rio Novo (Consórcio Planalto); além das companhias que participam sozinhas Triunfo Participações e Investimentos, Construtora Queiroz Galvão, Arteris e CCR, esta por meio da controlada Companhia de Participações em Concessões. Nenhum deles foi desclassificado na análise da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) das garantias de proposta.
O trecho da BR-050 que está em jogo tem 436 quilômetros, desde o entroncamento com a BR-040, em Cristalina (GO), até a divisa de Minas Gerais e São Paulo, no município de Delta. De acordo com o edital, as obras de duplicação precisam estar prontas no prazo de cinco anos, com permissão para a concessionária cobrar tarifa só após a conclusão de, ao menos, 10%. A concessão tem prazo de 30 anos e a taxa interna de retorno (real) é de 7,2% ao ano. Como a disputa será realizada com inversão de fases, apenas os documentos de qualificação do primeiro colocado serão analisados pela a Comissão de Outorga, na quinta-feira. A assinatura do contrato está prevista para dia 9 de dezembro.
A BR-050 inaugura o pacote de 7,5 mil quilômetros concessões rodoviárias, que tem também no seu portfólio 11 mil quilômetros de ferrovias, os aeroportos de Galeão (RJ) e Confins (MG) e terminais portuários. O trecho de rodovia, no entanto, deveria dividir a estreia com a BR-262, cujo leilão fracassou ao não receber propostas. Os dois trechos foram tratados por analistas de mercado como os mais interessantes dentre os nove que serão concedidos pelo governo federal por conta da perspectiva de forte tráfego e de menor exigência de investimentos (Capex). O revés na BR-262 mostrou que o cenário não estava tão claro assim.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, jogou a culpa do fracasso da BR-262 em questões políticas. Espírito Santo e Minas Gerais, Estados por onde passa o trecho, são governados por PSB e PSDB, partidos que deverão concorrer contra a reeleição da presidente Dilma Rousseff em 2014. Parlamentares capixabas haviam se posicionado claramente contra a cobrança de pedágios elevados no Estado.
No mercado, além do risco institucional – que provocou temor nas empresas sobre continuidade de cobrança de pedágio na rodovia – os empresários apontaram questões técnicas como motivo do esvaziamento. Um executivo da Fidens Engenharia explicou que há trechos em que é desnecessário duplicar a BR-262, tendo em vista o volume de tráfego nesses locais e que a via se tornaria mais atrativa com alterações nos locais das praças de pedágio.
Rapidamente, o governo federal anunciou mudanças no processo de concessões: as rodovias mais atrativas deverão ser leiloadas primeiro e uma de cada vez. Analistas haviam dito ao Broadcast, serviço de informações em tempo real da Agência Estado, que o número de empresas no País é insuficiente para dar conta de todos os projetos de grande porte que estão sendo colocados na mesa pelo governo federal e empresas estrangeiras estariam assustadas com o componente risco político-institucional no atual ambiente de negócios brasileiro. A rejeição pela BR-262 pode ter ocorrido, então, por uma natural seleção de projetos.