A carga tributária brasileira cresceu para o equivalente a 35,86% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2002, ou R$ 473,84 bilhões. Foi o oitavo ano seguido de crescimento do montante de impostos pago pelos brasileiros. De acordo com a Receita Federal, houve uma elevação da carga de 2,02 ponto do PIB sobre 2001, quando o total de impostos pagos pelos contribuintes equivalia a 33,84%.
Brasília – Desde 1998, houve um crescimento nominal de 20,6%, ou 6,13 pontos do PIB, no total de impostos pagos pelos brasileiros. De acordo com a Receita Federal, é a maior carga da América Latina. O coordenador geral de política tributária da Receita, Márcio Verdi, disse que o crescimento da carga tributária bruta em 2002 foi influenciado por dois fatores.
O primeiro foi a cobrança de imposto de renda atrasado dos fundos de pensão, que gerou R$ 7,7 bilhões, ou 27% do total recolhido em imposto de renda por pessoas jurídicas. O segundo fator foi o início da cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis em 2002, que gerou arrecadação de R$ 7,6 bilhões, ou 0,57% do PIB, para os cofres públicos.
Verdi explicou que a Parcela de Preço Específica (PPE), imposto sobre os combustíveis anterior à Cide, não era incluída na carga tributária porque estava embutida no preço da gasolina e em acertos da União com a Petrobras. Para efeito de comparação, em 2001, a arrecadação da PPE foi correspondente a 0,34% do PIB.
Dos 37 tributos existentes no país, cinco concentram 70% da carga tributária. Pela ordem são eles: ICMS, Imposto de Renda, Contribuição para Previdência, Cofins e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O FGTS também é considerado pela Receita no cálculo da carga tributária. A carga tributária correspondente a 35,86% do PIB deve ser mantida neste ano. O coordenador-geral disse que “a tendência é de manutenção”, já que não há perspectiva de aumento ou de redução de impostos, mesmo com a reforma tributária.
“Trabalhamos no sentido de torná-la neutra”, disse Verdi, sobre a proposta de reforma enviada ao Congresso pelo governo. Ele lembrou ainda que “não houve alteração na base legal para aumento de impostos” até agora.
Em 1998, a carga no Brasil correspondia a 29,74% do PIB. No ano passado, a carga variou o equivalente a 2,02 pontos do PIB, sobre 2001. O crescimento nominal foi de 7,57%, ou seja, superior à variação de 1,52% do PIB em 2002.