A Comissão Europeia vai propor amanhã a exigência de que os governos da União Europeia criem fundos para crises bancárias com o suporte de impostos diretos sobre as instituições financeiras, segundo autoridades europeias. A proposta do braço executivo da União Europeia provavelmente vai se tornar parte de uma legislação que garantirá que cada governo do bloco tenha poder para desativar um banco em dificuldades.
Os governos teriam poder para destituir os acionistas se necessário; impor valores de ativos com desconto sobre os credores; organizar fusões entre bancos; e pagar por todo o processo sem recorrer ao dinheiro dos contribuintes. O objetivo é manter as funções cruciais dos bancos fracos, sem que os governos sejam forçados a escolher entre repetidas recapitalizações à custa dos contribuintes ou uma concordata que possa ameaçar toda a economia.
Em sua proposta, a Comissão é inflexível com relação ao fato de que os governos nacionais devem evitar recorrer aos fundos para outros propósitos, como recapitalização ou aumento de receitas gerais. “Nós não queremos que os fundos sejam usados para propósitos de recapitalização”, disse uma autoridade da União Europeia. Segundo autoridades europeias, o uso dos fundos para recapitalização pode encorajar os bancos a assumir maiores riscos.
No entanto, a Comissão acredita que vai encontrar resistência dos governos nacionais, já que a proposta será feita em um momento no qual eles estão desesperados por receitas para reduzir seus déficits orçamentários. A proposta, elaborada por Michel Barnier, comissário da União Europeia encarregado da regulação financeira, será discutida pelos líderes do bloco no próximo mês, na reunião do G-20 em Toronto, Canadá, na qual outros governos deverão apresentar planos sobre como financiar a desativação de bancos. Provavelmente haverá discordâncias. A Alemanha, por exemplo, propôs uma taxa bancária de 1 bilhão a 1,2 bilhão de euros anualmente para todo o setor, enquanto o Canadá é contrário à taxação de bancos.
A Suécia já introduziu um imposto bancário para criar um fundo que terá um valor correspondente a 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) sueco depois de 15 anos. O Fundo Monetário Internacional (FMI) propôs um imposto bancário que pode valer de 2% a 4% do PIB de cada país. A Comissão Europeia pretende implementar a legislação no próximo ano. As informações são da Dow Jones.