| Foto: Arquivo/O Estado |
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| Levantamento diz que o problema no país é ?generalizado?. |
O Brasil entra na lista negra elaborada pela União Européia (UE) de países onde a pirataria é ?generalizada? e afeta as empresas européias. Ontem, Bruxelas publicou um levantamento feito com o setor privado e concluiu que o país deve tomar medidas mais efetivas para combater as falhas no sistema de proteção intelectual. Empresas ainda se queixam de que informações dadas para o registro de patentes farmacêuticas são usadas por companhias de produtos genéricos e que não é uma prioridade política no país destinar recursos para combater a pirataria. O Brasil, porém, não lidera a lista negra. Os chineses, seguidos por Rússia, Ucrânia, Chile e Turquia são as maiores preocupações da Europa.
Bruxelas ainda alerta que não exclui a opção de levar esses países aos tribunais da Organização Mundial do Comércio (OMC) e dividiu as economias onde o problema é grave em três categorias. Na primeira delas está a China. O país é responsável por 60% dos bens falsificados que entram todos os anos no mercado europeu.
A segunda categoria é composta por Rússia, Ucrânia, Turquia e o Chile, economia que em vários rankings é considerada como a mais competitiva da América Latina. Estes países adotaram medidas para combater a pirataria, mas ainda precisam fortalecer seus mecanismos.
O Brasil, assim como os demais países do Mercosul, faz parte da terceira categoria de economias que inclui ainda Coréia, Tailândia e Vietnã. Para este grupo, a UE quer um maior fortalecimento do sistema de proteção de patentes e maiores ações de combate à pirataria.
Segundo o levantamento da UE, o problema no país é ?generalizado? e afeta vários setores, como CDs, software, aparelhos de música, roupas, produtos agro-químicos e brinquedos. O levantamento foi feito com empresas do setor farmacêutico, químico e eletrônico, que ainda se queixaram da importação ilegal de genéricos que não são registrados e de que indicações geográficas são ?usurpadas?.
As empresas européias apontam que os produtos pirateados entram no mercado brasileiros principalmente vindos do Paraguai e de Manaus, ainda que haja também uma produção local. Grande parte da crítica vem ainda das empresas farmacêuticas, que acusam o Brasil de não garantir proteção à informação de produtos que estão sendo patenteados. Segundo o relatório da UE, essas informações seriam vazadas para empresas que fabricam remédios genéricos. As farmacêuticas européias ainda se queixam de que empresas locais copiam embalagens de seus produtos.