Depois do esforço coletivo para encontrar um acordo sobre um plano europeu de socorro às instituições financeiras, a União Européia (UE) anunciará entre hoje e amanhã, em Bruxelas, um novo marco regulatório para fiscalizar as ações de bancos, companhias de seguros, hedge funds e agencias de notações. A medida deve ser o principal tema de discussões da Cúpula da UE, reunião de chefes de Estado e de governo dos 27 países, que abordará ainda imigração e aquecimento global.
Entre as ações previstas, quatro têm caráter central: a criação de uma comissão bancária européia – que integraria os órgãos nacionais de supervisão; o anúncio de regras comunitárias para controle de grandes grupos financeiros e seguradoras; exigência de registro das agências de classificação de risco no Comitê de Regulamentação dos Mercados Europeus de Valores Mobiliários (CESR, na sigla em inglês), que coordena as investigações de fraudes financeiras na UE; e, por fim, normas contábeis que reforcem a transparência de balanços.
A “diretriz européia”, como vem sendo chamada pelo governo da França – um dos mais ativos defensores da regulação, ao lado da Itália – pode incluir até mesmo restrições à especulação no preço de matérias-primas (commodities), como alimentos e energia. Em carta à Comissão Européia, braço executivo da UE, enviada em 10 de setembro, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, apontou itens que considerava incontornáveis na negociação com outros países membros do bloco e pediu celeridade na busca de novas regras. “O setor de finanças tem parte importante da responsabilidade por essa crise de confiança que afeta nossas economias.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.