A União Européia decidiu suspender a importação de mel produzido no Brasil sob a alegação de que o País não tem equivalência com o bloco no que se refere às diretivas para controle de resíduos e qualidade do produto. A decisão entra em vigor hoje.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) chegou a fazer gestões junto à Delegação da União Européia no Brasil para reverter a decisão. Entretanto, a Comissão Européia manteve o embargo. Para retomar as vendas de mel para o mercado europeu, o Mapa prestará novos esclarecimentos à Direção de Saúde e Proteção do Consumidor da UE, detalhando as ações de fiscalização e controle de resíduos no mel.
Pela decisão do bloco, o embargo não se aplicará às remessas do produto em trânsito antes da entrada em vigor da medida. Apesar do embargo ao mel, a Comissão Européia aprovou a equivalência para bovinos, ovinos, caprinos, suínos, eqüídeos, aves de capoeira, aqüicultura e leite produzidos no Brasil.
Para tentar convencer a UE a retomar as importações do mel brasileiro, o Mapa argumentará que o Programa Nacional de Controle de Resíduos (PNCR) para o exercício 2006 inclui o monitoramento do produto e prevê exames de 19.613 amostras, cerca de mil amostras a mais que em 2005.
Os resultados do monitoramento do PNCR entre 2003 e 2005 cresceram 205%, demonstrando o empenho do Mapa no tema. Além disso, a reestruturação do ministério priorizou a fiscalização e o controle de resíduos, com a criação da Coordenação de Controle de Resíduos e Contaminantes. A inclusão do mel no PNCR permite o monitoramento para antibióticos e sulfas e está previsto para o segundo semestre deste ano o monitoramento de metais pesados.
Para o assessor da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio do Mapa, Lino Colsera, a suspensão das exportações de mel para a Europa trará prejuízos especialmente para a região Nordeste, onde o produto tem grande importância sócioeconômica.
?A União Européia é um destino importantíssimo das exportações do mel brasileiro. Isso pode afetar a qualidade de vida das famílias do interior do Nordeste que vivem dessa atividade e que têm na exportação do produto sua principal fonte de renda? destacou Colsera. Além disso, o produto originário dessa região é praticamente obtido por extrativismo, não tendo até o momento nenhuma ocorrência de não-conformidade.
Em 2005, o Brasil exportou 14,4 mil toneladas de mel para a União Européia, apesar das várias análises realizadas no produto naquele bloco comercial, gerando uma receita de US$ 18,9 milhões. São Paulo (US$ 7,72 milhões), Ceará (US$ 3,4 milhões) Piauí (US$ 3,05 milhões) e Santa Catarina (US$ 2,93 milhões) foram os principais exportadores. (Da redação)