O número de contribuintes para a Previdência Social subiu para 40,1 milhões em 2007, contra 37,4 milhões no ano anterior. Os dados dizem respeito aos trabalhadores com carteira assinada e fazem parte do Anuário Estatístico da Previdência Social de 2007 divulgado nesta quinta-feira (2) pelo ministro da Previdência Social, José Pimentel. O aumento do número de contribuintes foi de 11,7% se comparado ao de 2005, que era de 35,9 milhões.
O universo de contribuintes sobe para 51,2 milhões se forem consideradas as pessoas que pagam individualmente o INSS, como os profissionais liberais.
O estudo mostrou que a maioria dos empregados (67,6%) que contribuem ao INSS está na faixa de renda entre um e dois salários mínimos (de R$ 415,00 a R$ 830,00). O ministro destacou que apesar de a participação das mulheres ter aumentado nos últimos anos, elas ainda são minoria entre os contribuintes. Em 2007, as mulheres representavam 36% do total e os homens, cerca de 60%.
O alto índice de informalidade entre os trabalhadores domésticos cuja grande maioria é formada por mulheres, tem contribuído para esse quadro. O ministro citou números da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), que revelam que dos 7 milhões de empregados domésticos, 5,3 milhões não têm direito à Previdência.
Pimentel destacou ainda o aumento do número de trabalhadores que pagam as 12 parcelas anuais do INSS. Esse crescimento foi de 19 4% em 2007, chegando a 17,35 milhões de pessoas. “Isso mostra uma maior regularidade na contribuição”, afirmou o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer. Mas ainda há cerca de 23 milhões que deixam de contribuir em algum mês.
Jovens e experientes
O Anuário Estatístico da Previdência Social de 2007 registrou um aumento de 20% do grupo mais jovem (até 19 anos) e de cerca de 10% do segmento entre 50 anos e 59 anos no total de contribuintes empregados. “Quando a economia está crescendo, o primeiro emprego vem junto”, disse o ministro.
Segundo Pimentel, as micro e pequenas empresas são as que mais contratam jovens, enquanto as maiores companhias precisam de mão-de-obra especializada. Apesar do avanço desses dois segmentos, o grupo de 20 a 40 anos ainda é o mais numeroso, com 30 milhões de contribuintes.
Os novos benefícios concedidos pela Previdência Social, em 2007, se mantiveram no mesmo patamar dos dois anos anteriores, em cerca de 4 milhões. A predominância dos novos benefícios permanece na área urbana, com aproximadamente 75% do total. O anuário revela que mais da metade (51,8%) dos benefícios concedidos em 2007 são auxílios, principalmente no caso de doenças; 25,35% são aposentados; e 10,11% pensão por morte. Esses novos benefícios também se concentram na faixa de um e dois salários mínimos.