Brasília – O Brasil vai ter de pagar, este ano, R$ 400,6 bilhões da dívida pública federal, dos quais R$ 296,7 bilhões correspondem ao principal da dívida e R$ 103,9 bilhões referem-se a juros. Os valores constam do Plano Anual de Financiamento (PAF), divulgado nesta quinta-feira (24) pelo Tesouro Nacional.
A dívida pública mobiliária federal interna (DPMFi), constituída pelos títulos federais em poder do público, corresponde a R$ 386,8 bilhões, sendo R$ 291,6 bilhões de principal e R$ 95,2 bilhões de juros. A maioria (54,7%) é de títulos prefixados com vencimentos concentrados no primeiro trimestre do ano.
De acordo com mensagem do ministro da Fazenda, Guido Mantega, no início do relatório do PAF, as conquistas econômicas obtidas no ano passado permitem ao governo ?pavimentar o caminho para o crescimento permanente da economia?, com redução da dívida com vencimento no curto prazo.
O ministro cita que, em 2007, houve melhora substancial na composição da dívida pública, quando o somatório dos títulos com rendimento prefixado e atrelado a índices de preços (cujos custos são mais previsíveis para o governo) atingiu 60% do total e o percentual de vencimentos em 12 meses ficou abaixo de 30% do total da dívida ? menor nível histórico desde junho de 2002. Além disso, os vencimentos em médio prazo passaram de 35,5 meses, no final de 2006, para 39,2 meses, no encerramento de 2007.
No documento, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, enfatiza que a política de substituir os títulos atrelados à taxa Selic (taxa básica de juros da economia) por títulos prefixados e vinculados à inflação continuará neste ano. Outra prioridade será a ampliação da base de investidores que compram os títulos do governo.
As diretrizes gerais para a gestão da dívida pública federal são: alongamento do prazo médio e conseqüente redução dos vencimentos de curto prazo (até 12 meses), substituição gradual dos títulos remunerados pela taxa Selic por papéis prefixados, ampliação da base de investidores e continuidade do resgate antecipado de títulos da dívida externa.