O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse hoje que o superávit primário do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central), em setembro, será “o maior da história”. Sem dar mais detalhes, ele lembrou que, até então, o recorde havia sido registrado em abril de 2008, quando ficou em R$ 16,7 bilhões. O superávit primário representa a economia para o pagamento dos juros da dívida pública.
O resultado fiscal de setembro será fortemente influenciado pela operação de capitalização da Petrobras e, por isso, o secretário não quis fazer maiores comentários. Ele lembrou que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) estabelece restrições para comentários até que se encerre a operação.
O secretário reiterou o que já havia dito em outros meses: que a meta fiscal será cumprida, sem o uso de abatimentos das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Não é intenção do governo fazer abatimentos do PAC. O mercado tem direito de ter a opinião que quiser, mas se acha que nós não vamos cumprir a meta, está errado. Nós vamos cumprir, sem o uso de abatimento”, disse Augustin, que também rebateu as críticas de que a política fiscal tem se utilizado de manobras para melhorar seu desempenho.
“O mercado tem enxergado, na nossa forma de atuação, alguma especificidade, quando não há”, disse Augustin, que lembrou das receitas obtidas nos anos de 1998 a 2000, com as privatizações e concessões de telefonia, que renderam aos cofres do governo mais de R$ 24 bilhões. “As receitas de concessão são usualmente utilizadas”, disse.
Sobre o resultado de janeiro a agosto, divulgado hoje, o secretário classificou como “melhora substancial” o fato de o superávit ter subido em comparação com igual período de 2009, em cerca de R$ 6 bilhões. Em relação ao tamanho da economia, o resultado do governo central foi de 1,29% do Produto Interno Bruto (PIB), ante 1,16% do PIB em relação ao mesmo período de 2009.