O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou hoje que o governo central pode voltar a registrar déficits primários em outros meses do ano, assim como ocorreu em maio. Ele classificou o déficit de R$ 120,2 milhões em maio como “praticamente neutro”. O déficit em maio foi o primeiro para o mês desde 1999. Segundo ele, o resultado também está dentro da previsão do governo de registrar um superávit primário menor em 2009. Os resultados primários desconsideram as despesas com juros. As contas do governo central são compostas pelos resultados do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central.
O secretário afirmou, no entanto, que a meta de superávit de R$ 28 bilhões para todo o setor público, até o final do segundo quadrimestre, será cumprida, assim como a meta prevista para o ano. Augustin lembrou que muitos desconfiaram do cumprimento da meta no primeiro quadrimestre e ela foi cumprida. “Na distribuição da meta, ao longo do ano, pode haver déficit em alguns meses, mas não compromete o cumprimento da meta”, avaliou.
O secretário disse que o governo entende que esse quadro primário está adequado para a retomada da atividade econômica, após um cenário de crise. Ele lembrou que o momento exige que o poder público trabalhe de forma anticíclica, reduzindo tributos e aumentando os investimentos. “Não há nada de anormal. O conjunto de dados da economia, no mês que vem, já deve refletir estas ações do governo do início do ano”, disse Augustin. Para ele, o segundo semestre registrará um melhor crescimento da economia.
Augustin evitou responder se haverá novos cortes de despesas. “Esta é uma avaliação permanente no governo”, afirmou, lembrando que o novo decreto de programação orçamentária terá de ser publicado no dia 20 de julho. Ele também não quis antecipar se haverá o adiamento dos reajustes salariais do funcionalismo, já negociados. “Entendo que a avaliação do Tesouro deve ser veiculada apenas dentro do governo”, disse. Essa decisão deve ser tomada hoje, às 17h30, durante reunião da Junta Orçamentária, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Augustin defendeu o aumento das despesas, alegando que a ação anticíclica do governo permite que a economia “possa ter o fenômeno da retomada”. Segundo ele, o governo manterá, principalmente, os investimentos. Ele lembrou que algumas medidas de custeio, como o reajuste do salário mínimo e o programa Bolsa Família, também têm efeito sobre a economia. Em relação ao salário mínimo, o secretário argumentou que o reajuste tem o efeito de manter a massa salarial, o que tem refletido, por exemplo, nas receitas previdenciárias.
Fundo Soberano
Augustin afirmou também que o governo não trabalha com a possibilidade de usar os recursos do Fundo Soberano do Brasil (FSB) para complementar as receitas em 2009. Segundo ele, o uso do dinheiro do fundo “não faz parte da programação” do governo. Ele ressaltou, no entanto, que “em tese” o dinheiro poderá ser usado.
Augustin ainda sinalizou que novas desonerações poderão ser adotadas pelo governo. Segundo ele, a política de desoneração adotada foi bem sucedida. “Continuaremos avaliando novas desonerações”, afirmou. Segundo o secretário, as desonerações têm efeito positivo, também, para aumentar a arrecadação, e citou como exemplo os tributos estaduais. Segundo ele, vários Estados tiveram aumento de arrecadação, por conta de desonerações federais. “Se não houvessem as desonerações, talvez o resultado fiscal fosse pior”.