O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, defendeu hoje as medidas de aumento de gastos adotadas pelo governo para enfrentar os efeitos da crise internacional, que levaram à redução da meta de superávit primário das contas do setor público em 2009. Questionado sobre o alerta feito pelo Banco Central no mais recente Relatório Trimestral da Inflação para o impacto que podem ter na inflação os impulsos fiscais dados este ano, o secretário disse que não tinha por hábito comentar relatórios de outros órgãos do governo, mas fez a seguinte observação: “As decisões de impulso fiscal foram tomadas com tranquilidade, no momento adequado.”
Augustin insistiu na afirmação de que o governo adotou o incentivo fiscal no momento certo e argumentou que as medidas foram necessárias para estimular o crescimento econômico. “Mais à frente, o governo terá o mesmo tipo de cuidado”, disse, prevendo que o superávit primário de 2010 será maior do que o de 2009. Segundo ele, a meta de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) para o próximo ano está mantida. Questionado sobre como será alcançado esse superávit maior, o secretário respondeu que, do lado das receitas, as desonerações que o governo adotou “tendem a não estar mais ocorrendo” e, por outro lado, o próprio crescimento da atividade econômica proporcionará aumento das receitas.
Augustin disse ainda que o governo vai monitorar as despesas e que algumas delas não se repetirão em 2010. Citou, entre elas, a ajuda de R$ 2 bilhões que o governo deu aos municípios neste ano. O secretário defendeu também os aumentos de salário concedidos ao funcionalismo público. Segundo ele, o governo optou por fazer uma reestruturação de algumas carreiras que considera importantes para o bom funcionamento do serviço público. Citou, entre essas carreiras, as dos servidores da Receita Federal, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, Tesouro Nacional e Banco Central.
O secretário do Tesouro disse que o governo, “até o momento”, está trabalhando para não utilizar a regra que permite o abatimento das despesas do Programa Piloto de Investimento (PPI) da meta de superávit primário deste ano. “A meta permite utilizar o instrumento do PPI. Felizmente, em 2007 e 2008, não foi necessário utilizá-lo. Em 2009, poderá ocorrer. Mas estamos trabalhando até o momento em não utilizar o PPI”, disse Augustin.
O secretário rebateu a avaliação de que o superávit primário fiscal está sendo feito com baixo nível de investimento. “Os investimentos estão crescendo. E essa é a tendência”, disse. “Não concordo que no Brasil os investimentos não estejam crescendo”, acrescentou. Ele ressaltou que os gastos com PPI já tiveram um aumento de 41% de janeiro a agosto deste ano em relação ao mesmo período do ano passado.
Emissão de dívida externa
Augustin informou hoje que, “em breve”, o Tesouro anunciará uma nova emissão de títulos da dívida externa. Acrescentou que a captação será feita provavelmente com títulos referenciados em dólar. Ao final da entrevista em que comentou os resultados de agosto do governo central, Augustin confirmou que serão feitas outras emissões externas até o final do ano. Disse que o Tesouro, nessas emissões, adotará uma “estratégia qualitativa”, emitindo títulos com prazos de vencimento maiores.