Hoje é o último dia da greve de advertência dos técnicos da Receita Federal em todo o Brasil, mas é bom o contribuinte se preparar: uma nova paralisação pode acontecer a partir da próxima semana, dependendo do que o comando nacional decidir hoje, em assembléia, em Brasília.
De acordo com o Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal (Sindireceita) no Paraná, a adesão em todo o País atingiu quase cem por cento dos servidores – só no Estado, são 650 -, que lutam pela criação de um plano de carreira dentro da instituição. A atividade mais prejudicada foi de fiscalização de bagagens na Tríplice Fronteira, já que em Foz do Iguaçu todos os 110 técnicos estão paralisados.
O atendimento ao público nas sete delegacias da Receita Federal no Paraná deve permanecer parcial até hoje, já que somente casos de emergência, como prazos esgotados para regularização com o fisco e atendimento a gestantes, idosos e deficientes estão sendo feitos. Quem tem de ir à Receita para retirar certidões de débito, CPF ou entregar documentos não está tendo maiores problemas, já que outras categorias estão ajustadas para o atendimento.
?Acaba tendo de esperar quem precisa retirar certidões negativas de pessoa jurídica e física, declarar ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural), fazer recadastramento do Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) e parcelamentos em casos de negociação de dívidas com a Receita, já que cerca de 90% dos responsáveis por esses atendimentos são técnicos?, informa o delegado do Sindireceita em Curitiba, João Caputo de Oliveira.
Mas a normalidade pode ainda estar longe de retornar. Hoje uma avaliação dos dias parados em todo o País deve decidir se haverá ou não mais uma paralisação de três dias a partir da próxima terça-feira (26). Os técnicos estão mobilizados devido à tentativa de implantação imediata pelo governo federal da Receita Federal do Brasil, apelidada de Super Receita, sem prévia discussão de ajustes internos e readequação da carreira e salários. De acordo com o Sindireceita, por enquanto não há posicionamento oficial do governo federal frente as reivindicações da categoria.
Foz
Para o secretário de comunicação da Secretaria Sindical de Foz do Iguaçu, Samuel Benck Filho, a fiscalização feita nesses três dias na fronteira é considerada ?desqualificada?. ?Estão trabalhando por aqui dois auditores. Como o serviço é feito por técnicos, eles não são treinados para isso, acabam fazendo o que podem?, afirma.
Contribuintes explicam deduções
A Delegacia da Receita Federal (RF) em Londrina vai intimar aproximadamente dois mil contribuintes para prestar esclarecimentos sobre despesas dedutíveis do imposto de renda, principalmente as que dizem respeito a gastos hospitalares. Segundo o delegado da Receita no município, Sérgio Gomes Nunes, as despesas médicas dos contribuintes investigados, que totalizam cerca de R$ 26,5 milhões, apresentam indícios de irregularidades, e precisam ser comprovadas como gastos efetivos. ?Tais despesas são declaradas com a finalidade de reduzir o valor do imposto de renda a pagar ou aumentar o valor de eventual restituição?, explica. A estimativa do delegado da Receita é de que o valor total do imposto sonegado seja de aproximadamente 10 milhões de reais.
Nunes afirma que a Receita está entrando em contato com os hospitais, que informam se a pessoa física investigada teve despesas no valor declarado. Ele diz que até agora foram realizadas 352 intimações, das quais houve 39 casos que caracterizaram sonegação. ?Calculamos que iremos encerrar mais 300 casos até o fim do ano.?
No ano passado foram fiscalizados 451 contribuintes, o que resultou em 173 representações fiscais a serem usadas em fins penais e autos de infração que atingiram R$ 11.465.807,00.
?Um dos principais focos das nossas auditorias é a descoberta da utilização de meios ilegais para a dedução de despesas permitidas na declaração de ajuste anual?, diz Nunes. Por esse motivo, segundo ele, deve-se rejeitar ofertas de recibos que não correspondam à efetiva prestação de serviços e cujos pagamentos não possam ser comprovados pelos contribuintes.
Nunes informa que a efetiva fiscalização da Receita em Londrina tem feito a arrecadação da Delegacia subir mais do que a média nacional. ?Enquanto que no período de 2001 a 2004 a arrecadação fiscal aumentou em 51% no Brasil, em Londrina chegou a 92%?, afirma. O delegado atribui esse aumento também a um crescimento econômico natural da região, principalmente na área de agroindústria. (Rhodrigo Deda)