Apesar das críticas da presidente Dilma Rousseff de que é “um absurdo” paralisar obras, relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que apenas 0,2% dos contratos de manutenção de rodovias federais foram interrompidos pelo órgão de fiscalização. O principal obstáculo para o andamento das obras, segundo o tribunal, são “fragilidades” do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit).
A inspeção do TCU analisou, de maio a novembro do ano passado, 1.145 contratos administrados pelo órgão federal de estradas. Desses, 134 estavam paralisados, o equivalente a 12% do total, como revelou na terça-feira, 11, o jornal Valor Econômico.
Entre as obras paralisadas, o Dnit não esclareceu o motivo em 31% das obras, que receberam do TCU o carimbo de “não justificadas”. “Essa ausência de informações inviabilizou a análise da equipe de auditoria quanto a possibilidade de exclusão desses contratos do grupo de obras consideradas paralisadas”, diz o relatório.
Deficiência ou desatualização dos projetos básicos e executivos de engenharia e pendências administrativas do Dnit são apontados como os principais motivos para a paralisação das obras, com 27% e 20%, respectivamente. Questões ambientais foram a causa da interrupção de 9% dos contratos. Obras paralisadas em função do TCU chegaram a 2% dos empreendimentos paralisados.
O TCU afirma que a distribuição proporcional das obras “não justificadas”entre os demais motivos que paralisaram as obras elevaria a participação dos problemas nos projetos e pendências administrativas do órgão para 67% dos motivos. “Esses fatos revelam a importância de o Dnit atuar nesses pontos de modo a minorar as paralisações de obras rodoviárias, as quais, podem se delongar por anos”, orienta.
Fator relevante
Além de críticas à atuação do Dnit, o relatório ainda se posiciona sobre a alegação governamental de que o tribunal é o responsável por paralisar a maioria das obras no País. “Esses números revelam que não se pode caracterizar a atuação do TCU como fator relevante na paralisação de obras rodoviárias do Dnit.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.