Há alguns anos os trabalhadores brasileiros já conseguem aumento salarial mínimo para repor a inflação anual e algumas categorias, inclusive, obtém aumento real. No entanto, o reajuste da tabela do Imposto de Renda (IR) não acompanhou os aumentos salariais.
Um cálculo feito pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-econômicos (Dieese) do Paraná mostra que de janeiro de 1996 a fevereiro deste ano o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) base de cálculo da inflação acumulou em 125,14% enquanto a tabela do IR acumulou em apenas 52,44% no mesmo período.
A tabela do IR estipula um valor máximo de ganho que é isento de pagamento de imposto. Acima disso entra nas alíquotas de pagamento de 15% ou 27,5%. A correção anual da tabela faz com que esse valor máximo suba. Portanto, se a pessoa tem aumento salarial continua pagando a mesma quantidade de imposto. ?De 1996 a 2001 a tabela do IR não foi corrigida. Além disso, nos últimos anos a quantidade alíquotas diminuiu (em 1994, por exemplo, tinham três índices de desconto, sendo que o primeiro era menor que atualmente). Isso onera a classe média?, explicou o economista do Dieese-PR, Sandro Silva. Por isso, defendeu, ?o aumento do número de alíquotas do IR deve entrar na discussão da reforma tributária?.
Para compensar parte da defasagem entre a alta da tabela do IR e do INPC, em 2002 o governo federal fez um reajuste de 17,5% no valor mínimo de pagamento do imposto. Já em 2005 houve novo reajuste de 10%, seguindo de 8% em 2006 percentuais acima do INPC da época. A partir de então as centrais sindicais fizeram um acordo com a União de manter o índice de reajuste de 4,5% todos os anos até 2010. Silva calcula, com base na tabela para 2008, que se atualmente houvesse equiparidade entre os aumentos do INPC e da tabela do IR pagaria imposto de 15% quem ganhasse mais de R$ 2027,53 e pagaria a alíquota de 27% quem recebesse mais de R$ 4.051,56.
Salário mínimo
A alta salarial mais relevante no Brasil recentemente foi a do salário mínimo. Acima da inflação de 4,99%, o mínimo nacional aumento em 9,21% em relação ao ano passado. Porém, especialistas garantem que isto não afeta no pagamento de imposto de renda. Isso porque dificilmente as categorias que ganham salários acima da faixa de desconto têm seus rendimentos medidos em número de salários. ?Os reajustes são pela tabela do INPC. Porque se a pessoa ganha cinco salários, terá reajuste do índice do mínimo, que é maior que a inflação?, explicou o presidente da Federação dos Contabilistas do Paraná, Divanzir Chiminacio.