Além do auxílio-doença, do auxílio-acidente e da aposentadoria por invalidez, a concessão de novos salários-maternidade para seguradas individuais (autônomas) e facultativas (como as donas de casa) também está suspensa desde o dia 28 nas agências do INSS.
Estão parados todos os pedidos de quem teve direito a receber a partir do dia 28, quando entrou em vigor a medida que altera os benefícios. O problema é que o sistema dos postos ainda não está pronto para a concessão – cujo tempo médio ficará maior do que o atual, de 66 dias úteis.
O principal motivo da suspensão no caso do salário-maternidade é a mudança na carência para as contribuintes facultativa e autônoma que deixaram de contribuir por 12 meses ou mais. Antes da mudança, essa carência era, na prática, de três meses. Agora, ela pode ser de dez meses, segundo o advogado previdenciário Luís Kerbauy.
O Ministério da Previdência ainda não sabe como ficará a carência na concessão desse tipo de salário-maternidade.
Aposentados
Em quase um ano de funcionamento, a ser completado em maio, os empréstimos concedidos aos aposentados somam R$ 4,87 bilhões, informou ontem Ministério da Previdência. Os bancos, no entanto, reclamam da taxa de R$ 0,30 cobrada pela Dataprev para debitar as parcelas do empréstimo. A Dataprev é a estatal que processa os dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O ministro da Previdência Social, Romero Jucá, prometeu estudar a possibilidade de redução da taxa administrativa.
?Já pedi um detalhamento dos procedimentos (da Dataprev) e vamos analisar essa taxa que, em princípio, serve para cobrir as despesas operacionais da empresa com os descontos?, afirmou Jucá, após a formalização da adesão do banco HSBC ao programa de empréstimos consignados aos segurados do INSS. O banco vai cobrar juros que variam de 1,70% a 2,60% ao mês.
Para o economista Miguel Ribeiro, vice-presidente da Associação Nacional de Executivos de Finanças e Contabilidade (Anefac), apesar de ser um enorme avanço a oferta de crédito aos idosos no País, as pessoas devem ficar atentas às taxas de juros. Um levantamento da Anefac mostra que as taxas mensais podem variar de 1,50% a 4,50% ao mês nesse tipo crédito, o que equivale respectivamente a 19,56% e 69,59% de juros ao ano. ?Entre a mais baixa e a mais alta há uma variação de quase 200%. Por isso, vale muito a pena pesquisar?, alertou o economista.