A economia feita pelo setor público consolidado (União, Estados, municípios e estatais) para o pagamento de juros, o chamado superávit primário – receitas menos despesas, excluídos os gastos com juros – foi de R$ 4,046 bilhões em fevereiro. A economia é mais expressiva que a realizada no mesmo mês do ano passado, R$ 3,295 bilhões, mas menor que o esforço fiscal de janeiro, que foi de R$ 11,373 bilhões, o que significa uma queda de 64,4% entre janeiro e fevereiro.
No ano, o superávit acumulado é de R$ 15,419 bilhões, contra R$ 10,246 bilhões do mesmo período do ano passado. Esse valor é equivalente a 5,18% do PIB (Produto Interno Bruto, soma de todas as riquezas produzidas por um país). A meta para o ano é uma economia equivalente a 4,25% do PIB.
Para alcançar o resultado, o governo anunciou no mês passado um contingenciamento – corte nas despesas previstas no Orçamento – de R$ 15,9 bilhões.
Apesar do corte, o governo neste ano tem o aval do FMI (Fundo Monetário Internacional) para utilizar parte do que for economizado para gastar em projetos de infra-estrutura considerados prioritários. Com o chamado projeto-piloto, o país poderá usar cerca de R$ 2,8 bilhões para esses investimentos. Antes, toda a economia do governo era destinada apenas para o pagamento de juros da dívida pública.
Fevereiro
O governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) contribuiu para o resultado consolidado de fevereiro com um superávit primário de R$ 2,127 bilhões, enquanto os governos estaduais e municipais fizeram uma economia de R$ 2,441 bilhões. As empresas estatais tiveram um déficit de R$ 522 milhões.
No mês passado, os gastos com juros nominais somaram R$ 11,713 bilhões. Portanto, o resultado primário obtido pelo setor público, de R$ 4,046 bilhões, não foi suficiente para cobrir toda a despesa com juros do mês, o que resultou em um déficit nominal (saldo negativo entre receitas e despesas, incluindo os gastos com juros) de R$ 7,667 bilhões. No mês anterior, o déficit foi de apenas R$ 902 milhões.
Em apenas dois meses, os gastos com juros já chegam a R$ 23,988 bilhões. Portanto, o superávit primário do período, de R$ 15,419 bilhões, não foi suficiente para cobrir esta despesa, com isso, o déficit nominal acumulado do ano é de R$ 8,57 bilhões – 2,88% do PIB.
Dívida
A dívida líquida do setor público atingiu em fevereiro R$ 960,5 bilhões, o que representa 51,3% do PIB, contra R$ 955,9 bilhões (51,4% do PIB) do mês anterior. Em dezembro, era de 51,8% do PIB.
Segundo o BC, a redução de 0,5 ponto percentual no ano foi causada pelo crescimento da economia e da apreciação do real frente ao dólar. O resultado só não foi melhor devido ao aumento dos juros nominais – mais de 50% da dívida pública em títulos brasileira é indexada à variação da taxa básica de juros da economia, a Selic, que já sofreu sete altas desde setembro, e hoje está em 19,25% ao ano.
O que é o superávit primário
O objetivo do governo ao fazer um esforço fiscal é garantir que suas receitas sejam maiores do que as despesas. É com o que sobra dessa diferença, o chamado superávit primário (que não inclui gastos com juros), que o país consegue pagar parte da dívida que vence mensalmente.
Esse endividamento é corrigido pela taxa de juros básica da economia (Selic). É por isso que, quanto mais elevada a taxa de juros, mais forte precisa ser o esforço fiscal para que o governo possa pagar as parcelas que vencem de sua dívida e evitar que ela exploda.
O crescimento do país também é importante para as contas públicas. Quanto mais a economia cresce, maior a produção, o nível de emprego e os impostos recolhidos pelo governo. Isso aumenta as receitas do país e permite que o governo gaste mais e invista mais.