Um estudo divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) revela que a arrecadação da Receita Federal (RF) está fortemente concentrada nas regiões sul e sudeste do Brasil, as quais foram responsáveis em 2005 por mais de 81% do total, apesar de terem pouco mais de 57% da população. O Paraná, que em 2005 tinha pouco mais de 9,6 milhões de pessoas, foi o sexto estado que mais arrecadou, sendo responsável por 4,07% do total de impostos no ano. Para se ter idéia do que isso representa, toda a região nordeste arrecadou em 2005 5,59%, enquanto São Paulo, disparado na frente como o maior gerador de tributos, foi responsável por 40,85%.
Os números fazem parte do estudo ?Arrecadação tributária para a União dividido por estados e por regiões do país?, que analisou a contribuição entre os anos de 2001 e 2005. Para o cientista tributário e presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, a explicação é clara: ?Estes disparates estão ligados fortemente ao poder aquisitivo, a renda per capita e à produção industrial, que são maiores nas regiões sul e sudeste. Mas talvez o maior diferencial esteja na eficiência da fiscalização, muito superior nestes estados?, analisa Amaral.
O presidente do IBPT revela outro dado que acentua o desequilíbrio entre as regiões: só a arrecadação de tributos da RF per capita anual (arrecadação dividida pela população) teve sensível crescimento no período analisado. Cada brasileiro pagou, em média, no ano de 2001, R$ 1.087,07. Já em 2005, a contribuição anual subiu para R$ 1.977,02. No Paraná, a média foi de R$ 1.444,20 – a sexta mais alta. O menor recolhimento per capita é da região nordeste. Cada cidadão nordestino recolheu em média R$ 223,43 no ano de 2001 e R$ 399,03 no ano de 2005.
?O crescimento da participação per capita no Paraná, assim como no Rio Grande do Sul, subiu pouco de 2004 para 2005, por causa de elementos como os impactos da seca na agricultura e da febre aftosa. Na arrecadação total de impostos, o estado até apresentou queda no total, passando de 4,33% para 4,07%?, analisa Amaral.
No período analisado pelo estudo, a região norte teve diminuição na sua participação no total da arrecadação da Receita Federal, passando de 2,10% em 2001, para 1,91% em 2005. A região nordeste também teve leve queda de sua participação, de 5,76% em 2001 para 5,59% em 2005. Já a região sudeste teve alta de mais de um ponto percentual na sua participação, passando de 69,36% em 2001 para 70,43% em 2005. No caso da região sul, houve também queda, de 11,49% em 2001 para 11,05% em 2005. E a região centro-oeste da mesma forma experimentou queda, de 11,30% em 2001 para 11,02% em 2005.
Já os estados com menor participação no bolo total da arrecadação da Receita Federal em 2005 são Roraima e Acre (0,03%), Amapá (0,04%) e Tocantins (0,07%). ?Só há uma forma de trazer equilíbrio a essas contas, já que a legislação tributária federal é a mesma para todos os estados: é necessário o urgente aprimoramento dos meios de fiscalização nas regiões como a nordeste?, sentencia Amaral.