São Paulo – Desde ontem, os Documentos de Ordem de Crédito (DOCs) de valor igual ou superior a R$ 5 mil deixaram de existir e foram substituídos por Transferência Eletrônica Disponível (TED). De acordo com a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), essa é mais uma etapa do Sistema Brasileiro de Pagamentos (SBP), que completa dois anos em abril. O crédito do valor na conta do favorecido acontecerá no mesmo dia. Para os DOCs de valor inferior a R$ 5 mil os prazos de compensação não mudam.
Segundo a Febraban, os DOCs deixarão de circular pela Câmara de Compensação de Cheques e Outros Documentos, conhecida como Compe, do Banco do Brasil, e passarão a ser compensados pela Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP) – a CIP foi criada em 2001 pelos bancos para executar a liquidação da transferência interbancária em tempo real de recursos por ordem dos clientes.
O superintendente geral da CIP, Paulo Mallmann, disse que os riscos da operação serão eliminados com a implantação do novo sistema. Segundo ele, o volume de recursos processados era muito grande e não havia mecanismos de salvaguarda.
– O novo sistema aumenta a segurança em todas as etapas da transmissão dos dados da ordem de crédito – afirmou Mallmann.
De acordo com ele, em média, a rede bancária processa diariamente 16 mil ordens de crédito no valor de R$ 5 mil (ou acima), por meio da emissão de DOCs, num valor que atinge R$ 470 milhões. DOCs inferiores a R$ 5 mil somam R$ 330 milhões por dia. Mallmann explicou que desde a implantação do Sistema Brasileiro de Pagamentos, o Banco Central colocou como meta a redução da compensação de cheques, DOCs e bloquetos pelo Banco do Brasil. O BB é responsável pela compensação diária de R$ 9 bilhões. O objetivo do BC é reduzir essa participação para R$ 5 bilhões ou menos.
Segundo o executivo, em uma segunda etapa, no final de 2004, o BC deverá anunciar alterações nos bloquetos de cobrança. Mallmann explicou que o total de TEDs processado pela CIP vem crescendo nos últimos meses. Atualmente, a CIP processa, em média, 70 mil TEDs por dia, num total de R$ 6 bilhões, o que equivale a 65% de todas as TEDs emitidas no sistema.
Ele disse que “tal crescimento está associado ao bom desempenho e segurança do sistema de liquidação da CIP, o qual tem aprovado em até um minuto cerca de 92% de todas as TEDs processadas pela câmara. Com a mudança no sistema de compensação dos DOCs, a CIP passará a liquidar R$ 6,6 bilhões de documentos por dia (entre DOCs e TEDs). Quando incorporar ao processamento diário mais três milhões de bloquetos de cobrança (R$ 3 bilhões, aproximadamente), a CIP atingirá um volume de processamento próximo a R$ 10 bilhões.