São Paulo – O consultor da Tendências Consultoria Integrada e ex-presidente do Banco Central, Gustavo Loyola, fez duras críticas ao atual sistema previdenciário brasileiro, durante sua palestra na Conferência Previdência, Poupança e Desenvolvimento, realizada ontem. Além de criticar o modelo atual, Loyola disse ainda que a situação tem piorado no atual governo, apesar do esforço para que as reformas sejam aprovadas no Congresso e admitindo que os problemas têm origem no governo anterior.
“Ocorrem pequenos assassinatos no dia-a-dia que gradualmente pioram a situação da Previdência Social e a entrada mais forte de uma previdência privada mais consolidada”, afirmou, citando como exemplos a redução da idade de 67 para 65 anos para um cidadão ser considerado idoso (segundo o Estatuto do Idoso), a não-aprovação de leis complementares pelo governo ao mesmo tempo em que anuncia uma “fornada” de admissão de servidores públicos e o aumento do teto do benefício do INSS. “Isto tudo vai contra o processo evolutivo”, afirmou.
O consultor acredita que a utilização do FGTS hoje piora as condições de trabalho e não cumpre a função de poupança compulsória. Ele sugeriu ainda a transformação do FGTS em um fundo de previdência. “É uma questão do mercado decidir qual tipo de fundo se adapta melhor às suas necessidades”, disse.
Loyola salientou também a dificuldade de a reforma ser aprovada no Congresso. “A reforma surgiu ambiciosa, está sendo diluída e corremos o risco de que a reforma do Lula se transforme em uma reforma nula”, brincou com as palavras, referindo-se à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a cobrança dos servidores inativos ser ou não considerada uma medida constitucional.
“Não há muita coisa a ser feita antes de nos aventurarmos em uma reforma mais profunda”, observou. Ele citou como exemplos que podem ser considerados obstáculos para o sucesso de uma Previdência mais sadia a diferença de idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres, a própria idade mínima exigida (considerada muito baixa pelo economista) e a utilização do salário mínimo como indexador do pagamento do INSS.