A MP do Bem, como ficou conhecida a medida provisória que criou uma série de benefícios fiscais para aquecer a economia, deve elevar o volume de imóveis financiados neste ano em 25% em relação a 2004. A projeção foi feita pelo presidente do Secovi-SP (sindicato de construtoras e imobiliárias), Romeu Chap Chap. Segundo ele, a MP criou mecanismos de segurança para os agentes financiados e incentivos fiscais para os compradores de imóveis. ?As regras para o crédito imobiliário foram consolidadas e nunca houve tanto dinheiro destinado para a habitação?, disse ele.
Entre as vantagens trazidas pela MP do Bem para os compradores de imóveis está a isenção do Imposto de Renda sobre ganhos de capital na venda de imóveis de qualquer valor e de bens em geral até R$ 35 mil. Antes, se cobrava 15% de IR sobre os ganhos na venda de imóveis. O setor imobiliário criticava essa cobrança e dizia que ela induzia a venda de imóveis por valores inferiores aos preços de mercado como tentativa de fugir do IR sobre ganho de capital.
Com a MP, todas as operações envolvendo imóveis residenciais ficaram livres da cobrança desde que o valor da venda seja utilizado na compra de outro imóvel em até 180 dias. Os contribuintes só poderão usar esse benefício uma vez a cada cinco anos.
Segundo Chap Chap, a expectativa é que os recursos da poupança sejam usados neste ano de 2005 no financiamento de mais de 60 mil imóveis. No ano passado, foram financiadas 50 mil unidades.
O presidente do Secovi disse que além da MP do Bem o governo regulamentou nos últimos anos uma série de medidas voltadas para o aquecimento da construção civil. ?Várias dessas medidas incentivaram os bancos a aplicar mais recursos no crédito imobiliário.?
Prova disso é que os bancos direcionaram nos cinco primeiros meses do ano R$ 1,675 bilhão para o financiamento imobiliário. Esse montante representou um incremento de 59,7% em relação ao mesmo período de 2004. Só em maio foram alocados R$ 290 milhões para o crédito imobiliário, um incremento de 35,41% na comparação com o mesmo mês do ano passado.
No ano passado, os bancos direcionaram R$ 3,060 bilhões para o financiamento imobiliário. Para 2005, a Abecip estima que sejam transferidos R$ 4 bilhões para o crédito imobiliário. Chap Chap disse que esse montante pode ultrapassar os R$ 5 bilhões.
Agora que existe crédito para a habitação, Chap Chap diz que é preciso fazer o financiamento da casa caber no bolso do consumidor. ?Os prazos de pagamento precisam ser maiores e o juro da prestação precisa ser menor?, afirmou.
Segundo ele, as regras que incentivam o barateamento do crédito imobiliário já foram regulamentadas. Exemplo disso é a resolução editada em abril pelo CMN que criou novos parâmetros para as operações de crédito imobiliário com o objetivo de dar mais flexibilidade aos bancos para facilitar os empréstimos.
Agora, as instituições terão de apresentar números que mostrem que ampliaram em 45% a aplicação de recursos da poupança no crédito imobiliário em relação ao ano passado.