O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, informou hoje que, até o fim do ano que vem, o prazo para a concessão do seguro-desemprego será reduzido para 10 ou 15 dias. Atualmente, o prazo entre o pedido e o pagamento do seguro é de 45 a 60 dias.
Essa redução ocorrerá, segundo Lupi, porque até 1º de março será informatizado o sistema de registro de todas as fases da rescisão de contrato de trabalho, desde a elaboração do termo de rescisão até a homologação da rescisão pelo Ministério do Trabalho.
Lupi disse que o sistema também deve reduzir as fraudes ao seguro-desemprego. Segundo ele, muitos trabalhadores, às vezes até em comum acordo com o novo empregador, continuam recebendo o seguro-desemprego, apesar de já terem conseguido um novo emprego.
Desembolsos
O ministro informou ainda que 7,059 milhões de trabalhadores receberam seguro-desemprego no acumulado deste ano até novembro, o que representou um desembolso de R$ 17,661 bilhões. Segundo balanço divulgado pelo ministro, o valor é recorde. No ano passado, foram concedidos 6,822 milhões de seguros, o que totalizaram R$ 13,86 bilhões.
Lupi afirma que os pedidos de seguro-desemprego devem cair em 2010 para algo em torno de 6 milhões. No entanto, o valor gasto pelo governo com o pagamento do benefício deve se manter no patamar de 2009, já que, a partir de 1º de janeiro do ano que vem, haverá um reajuste do salário mínimo de quase 10%, para R$ 510.
Segundo o ministro, o próximo ano será melhor para a economia e para o emprego. Ele projetou a criação de 2 milhões de empregos formais em 2010 e a manutenção do mercado interno aquecido, em função do reajuste do salário mínimo. De acordo com Lupi, 27 milhões de brasileiros recebem até 1 salário mínimo por mês. “Com o aumento do salário mínimo, é muito dinheiro que se joga na economia. Acho que esse foi o segredo do mercado interno para enfrentar a crise”, afirmou. Ele também disse que, no próximo ano, haverá uma recuperação do setor externo.
Na avaliação do ministro, a indústria deve puxar as contratações no início de 2010 para atender a demanda. Ele voltou a estimar que o número de empregos formais criados em 2009 ficará entre 1,15 milhão e 1,2 milhão. “É um número muito bom para um ano de crise”, completou.