O presidente do Sistema Federação das Indústrias do Estado do Paraná, Rodrigo da Rocha Loures, refutou a matéria divulgada ontem por O Estado do Paraná sobre o desvio de recursos na entidade, baseada em Acórdão divulgado pelo Tribunal de Contas da União. Rocha Loures salientou que o desvio de R$ 36,1 milhões aconteceu na gestão anterior, e que em sua gestão (a partir de 2004), ainda não há conclusão das contas por parte do Tribunal de Contas da União (TCU). ?O relatório foi elaborado pelos auditores e não foi nos dada a oportunidade de esclarecer as dúvidas levantadas. Se tivessem nos ouvido, certamente a posição seria diferente?, afirmou Loures, ressaltando que ?se houver alguma irregularidade (na gestão atual), serei o primeiro a punir.?
Segundo Loures, os auditores quiseram ter acesso às contas do Instituto Euvaldo Lodi (IEL) antes ainda que elas tivessem sido concluídas, o que teria dado margem às supostas irregularidades. ?Como as contas não estavam prontas, os documentos foram encaminhados de forma genérica, sem estarem classificados por projetos?, apontou. E emendou. ?Mas essas supostas irregularidades serão esclarecidas agora.? É que conforme decisão do TCU, tanto Rocha Loures, como outras pessoas ligadas às entidades envolvidas (Senai e Sesi) serão ouvidas.
?Tudo será esclarecido?, disse. Sobre o pedido ao TCU para que fosse dado ?tratamento sigiloso? ao caso – pedido que foi indeferido pelos ministros do TCU -, Loures afirmou: ?Acho que o TCU está errado, mas pode acolher ou indeferir. No meu entendimento, enquanto empresário, é de que só se pode dar publicidade a um fato quando conclusivo.?
Segue abaixo a íntegra do texto elaborado pela diretoria do Sistema Fiep:
?O Tribunal de Contas da União reconheceu que houve um desvio de R$ 36,1 milhões do Sistema Federação das Indústrias do Estado do Paraná na gestão do ex-presidente José Carlos Gomes Carvalho (1996/2003). Este é um dos principais pontos do Acórdão divulgado esta semana pelo TCU, que já determinou a devolução dos valores aos cofres do Sistema Fiep. Outra decisão importante dos ministros do Tribunal, foi a separação do exame das contas da atual gestão (2003/2007), do presidente Rodrigo da Rocha Loures, da gestão anterior, do ex-presidente Gomes Carvalho, que teve os bens de seu espólio declarados indisponíveis pelo órgão federal.
O documento emitido pelo TCU e assinado pelo seu presidente, Adylson Motta, determina ainda, que os atuais administradores do Sistema Fiep sejam ouvidos para terem a oportunidade de esclarecer as supostas irregularidades ocorridas no período de outubro de 2003 ao final de 2004. A oportunidade de oferecer estes esclarecimentos ainda não havia sido dada para a atual gestão. Nove itens relacionados no acórdão serão objeto de esclarecimentos mais amplos, em audiência a ser realizada perante os órgãos incumbidos pelo TCU, em outubro.
Rodrigo da Rocha Loures, esclarece que todo o processo de investigação sobre as contas do Sistema Fiep foi iniciado pela atual diretoria, que contratou uma auditoria externa para verificar a situação financeira deixada pelos antigos administradores da entidade. O trabalho identificou desvios de mais de R$ 30 milhões, realizados basicamente por pagamentos fraudulentos de bolsas de estudos pelo IEL, que utilizava recursos repassados à entidade pelo Sesi e Senai.
A documentação relativa à auditoria foi encaminhada para o Ministério Público Estadual, que ajuizou uma ação criminal para a responsabilização dos ex-gestores das entidades. Também uma ação de indenização foi proposta pela atual gestão do Sistema Fiep contra os ex-administradores do Sesi, Senai e IEL na qual foi obtido, já no primeiro semestre deste ano, o seqüestro dos bens dos responsáveis, inclusive do espólio do falecido ex-presidente Gomes Carvalho.
De acordo com o presidente da Fiep, o relatório anterior do Tribunal de Contas sobre o suposto risco de haver pagamentos indevidos na atual gestão baseava-se em conclusões parciais da auditoria, pois nem todos os documentos haviam sido analisados. O próprio TCU esclarece que se tratava de afirmações provisórias, pois os atos da nova diretoria somente seriam examinados de modo definitivo quando concluída a prestação de contas das entidades. ?O Acórdão recente do Tribunal mostra que estamos comprovando que não houve nenhum ato ilícito na gestão dos recursos do Sistema Fiep entre 2003 e 2004. De modo geral, a decisão apenas confirmou aquilo que esta gestão já identificara e cujas providências saneadoras já vinham sendo adotadas?, completa Rocha Loures.