As incertezas sobre a regulação do petróleo são o maior risco para as empresas que pretendem operar na região das novas descobertas brasileiras, afirma a edição desta segunda-feira (30) do jornal britânico Financial Times.
A publicação trata da intenção do governo de mudar a Lei do Petróleo, a partir dos novos campos existentes na camada pré-sal localizada em águas ultraprofundas, abaixo do leito marinho. "Enquanto a Petrobras insiste que nenhum dado pode ser divulgado até que a exploração seja finalizada, o governo está trabalhando com a hipótese de que os novos campos contenham entre 50 bilhões e 70 bilhões de óleo e gás equivalentes.
Segundo o jornal britânico, retirar o óleo do local não será fácil, mas esse obstáculo pode ser superado principalmente em razão do elevado preço atual da matéria-prima (commodity). O risco mais expressivo da produção, diz o FT, é mesmo o regulatório. Pela regra atual, as empresas, freqüentemente em parceria com a Petrobras, compram a concessão para a procura de óleo nos leilões anuais da Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Mas o presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, defende a mudança da legislação. Segundo ele, deixar que as companhias comprem concessões no pré-sal seria como permitir que levem um "bilhete premiado da loteria". Gabrielli é favorável ao modelo de partilha de produção, pelo qual as reservas continuam como propriedade do país e as empresas podem manter certo montante do petróleo e gás que trazem à superfície. Porém, o executivo já disse que as novas regras valeriam para as novas descobertas, pois os contratos em vigor seriam respeitados – fato que não é mencionado pela reportagem do FT.
A publicação também cita uma afirmação recente do ministro das Fazenda, Guido Mantega, que disse que o governo "está trabalhando em um novo modelo para deixar a maior parte das reservas sob o controle da nação". Para o jornal britânico, "ainda não está claro como funcionaria este novo modelo". "O que preocupa muitos analistas é que o governo provavelmente tomaria decisões relacionadas à produção baseado em considerações não-comerciais, como o efeito sobre a inflação, a taxa de câmbio e o preço do petróleo.
A reportagem faz parte de um caderno especial sobre energia publicado hoje pelo FT, que discute as mudanças na indústria diante do novo nível das cotações da commodity.