Rio (AE) – A arrecadação de royalties e participações especiais sobre a produção de petróleo no Brasil aumentou em 1.400% entre 1999, ano de abertura do mercado, e 2006, informa o Info Royalties, site lançado na semana passada pela Universidade Cândido Mendes, de Campos, norte fluminense. O informativo é derivado da pesquisa Economia Política da Distribuição dos Royalties do Petróleo, que pretende tornar visível a distribuição de royalties entre todas as cidades brasileiras.
Segundo os dados tabulados, a arrecadação saltou de R$ 330,7 milhões em 1999 para R$ 4,99 bilhões em 2006. O salto, lembram coordenadores da pesquisa, reflete não somente o aumento da produção nacional no período, mas também a elevação do preço internacional do barril de petróleo, valor em que é balizada a arrecadação.
Entre 1999 e 2006, o barril saltou de US$ 25, em média, para US$ 67, com picos próximos a US$ 80. Já a produção nacional aumentou em 39% no período, de 450 milhões de barris para 628 milhões de barris anuais.
Por ter a maior produção de petróleo nacional, o Estado do Rio de Janeiro também foi o que mais se beneficiou. A arrecadação no Estado saltou de R$ 190 milhões em 1999, equivalente a 57,45% do total arrecadado, para R$ 4,199 bilhões em 2006, 84,12% do total.
No período, destaca-se ainda a queda da participação da Bahia e do Rio Grande do Norte na fatia da arrecadação, passando, respectivamente, de 10,30% e 15,06% para 3,19% para 4,36%.
Analisando os primeiros dados de 2007, entretanto, é possível avaliar que uma nova alteração deste porcentual está a caminho. O Espírito Santo, que mantinha 1,5% do total arrecadado nos últimos anos superou os 7% do total de royalties e participações pagos no primeiro mês deste ano, reflexo da entrada em produção dos campos de Golfinho, Jubarte e Bijupirá-Salema.
O Rio, no primeiro mês de 2007, caiu em participação no total arrecadado para 68%, mas analistas de mercado acreditam que este é um reflexo sazonal de plataformas paradas para manutenção e deve ficar equilibrado na casa dos 75% este ano.
Por concentrarem a maior parte da produção de petróleo, as 79 cidades fluminenses em que os campos estão localizados, também ficaram com a maior fatia no bolo de royalties e participações especiais repassadas a um total de 815 municípios.
O município de Macaé, por exemplo, maior arrecadador do Estado, ficou em 2006 com R$ 390 milhões, ante R$ 34,7 milhões em 1999. Se avaliada a arrecadação per capita, como demonstra o informativo da Cândido Mendes, a cidade recebeu, em 2006, um total de R$ 2,362 mil por habitante.