Técnicos da área econômica que estudam a nova forma de remuneração das cadernetas de poupança querem propor uma regra pela qual o rendimento corresponderá a cerca de 65% da taxa de juros básica de juros, a Selic. O número não está fechado, mas a fórmula de atrelar a poupança ao juro básico é a que encontra mais apoiadores na área técnica da equipe econômica, apontada pelos técnicos como uma solução favorável aos poupadores porque, historicamente, os ganhos da poupança se mantiveram abaixo desse nível. Ao mesmo tempo, a solução elimina o problema de a economia ter na caderneta um piso de taxa de juros.
O debate sobre as mudanças na poupança enfrenta, porém, um dilema técnico e político. Por um lado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já decidiu proteger o pequeno poupador. Essa linha de atuação foi reiterada ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. “Posso garantir aos poupadores que fiquem absolutamente tranquilos, que o governo cuida da poupança dos pequenos poupadores. Não vai haver mudança que implique qualquer perda dos pequenos poupadores que são 95% dos que investem em poupança. Eles continuarão tendo a rentabilidade necessária e a garantia total”, afirmou o ministro. Ele acrescentou que não há prazo para a definição das novas regras de correção da poupança.
Por outro lado, existe o entendimento técnico que, em uma economia madura, não pode haver um limite mínimo de taxa de juros, que hoje é de 6% ao ano e que se refere exatamente ao rendimento mínimo definido em lei para a poupança. Sem essa modificação no rendimento da caderneta, o Banco Central tem ação limitada para dar um tombo na Selic e na taxa de juro real (descontada a inflação), ainda uma das mais altas do mundo. Por causa da crise, muitos países passaram a praticar taxas de juros próximas de zero. Atualmente, o ganho das cadernetas já supera o de alguns fundos compostos por títulos públicos, principalmente porque a poupança é isenta de Imposto de Renda (IR) e as outras aplicações não. Técnicos temem que, se houver concentração de investimentos na caderneta, o governo tenha dificuldade em rolar sua dívida em títulos.
Em busca de um entendimento com a área política, os técnicos estudam também a criação de faixas de rendimento, privilegiando os poupadores de menor porte. Entre as alternativas estudadas estão a tributação por faixa de valores; criação de outras barreiras às aplicações de maior valor; e limitação de depósitos em poupança, com o objetivo de evitar uma migração maciça de recursos dos fundos de investimentos para a caderneta.