Relatório de Fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), referente a junho, mostra que, apesar da liberação da licença prévia das hidrelétricas do Rio Madeira, uma série de outras usinas de pequeno e médio portes está empacada há anos por causa de problemas ambientais e jurídicos. No total, são 5.754 MW de potência, entre hidrelétricas e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs, que produzem até 30 MW por unidade).
Boa parte das hidrelétricas acompanhadas pela Aneel foi licitada entre 2001 e 2002, nas antigas regras do setor elétrico. Hoje, das 36 hidrelétricas acompanhadas pela agência reguladora, 13 têm graves problemas para a entrada em operação e 9 têm algum tipo de impedimento. Ou seja, apenas 14 estão liberadas. Mesmo assim, boa parte das unidades está com o cronograma atrasado para o início de funcionamento. São essas usinas que estão sendo consideradas pelo governo para aumentar a oferta de energia até 2011.
O quadro das PCHs é ainda pior. São 201 usinas, sendo 109 com licença de instalação e 92 sem essa licença. Mas, independentemente do estágio, a maioria, que soma 2.681 MW, está com selo amarelo e vermelho no relatório da Aneel. Apenas 14 PCHs estão sem impedimentos para a entrada em operação. Nesse caso, as usinas não são licitadas, apenas autorizadas pela agência reguladora.
As informações são de O Estado de S. Paulo