O secretário do Tesouro, Joaquim Levy, estima que a relação entre a dívida pública e o Produto Interno Bruto (PIB) deve cair três pontos percentuais neste ano. Segundo ele, isso pode colocar o Brasil no caminho do crescimento sustentável. "Se você fizer o cálculo que outros países fazem, a diminuição, do final de 2002 para agora, é praticamente de 10 pontos percentuais. O Brasil vai poder funcionar com maiores margens e isso significa um custo de financiamento menor e níveis de risco baixos", afirmou.
O secretário participou ontem da entrega do 9.º Prêmio Tesouro Nacional, que visa estimular a pesquisa no campo das finanças públicas. Foram premiadas 17 monografias, feitas em grupo ou individualmente, que enfocaram a área de finanças, abrangendo as três esferas do governo: União, estados e municípios.
Um dos três trabalhos premiados na área de Tributação, Orçamentos e Sistemas de Informação sobre a Administração Financeira Pública propõe a criação de uma nova alíquota no cálculo do imposto de renda. A alíquota, chamada de assintótica, seria cobrada dos contribuintes de renda elevada. Caso estivesse em vigor, o estudo aponta que a alíquota deveria ser de 37,3%, na média. Atualmente, no Brasil, a alíquota mais elevada arrecada 27,5%.
Levy afirmou que nos Estados Unidos a alíquota assintótica chega a 50%, mas o aumento no Brasil não é prudente. "O problema é que, com alíquotas muito altas, as pessoas começam a pensar que talvez seja melhor não trabalhar tanto. A gente tem que ter cuidado para as alíquotas não serem altas não só pela sonegação, mas para não desestimular o trabalho. Temos alíquotas numa faixa que chega a um bom equilíbrio", defendeu.
Captação pode ser indexada ao real
Captar recursos no exterior com títulos indexados ao real e manter a estratégia de alongamento do prazo da dívida brasileira está na agenda do governo, segundo o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy. Se isso ocorrer, será algo inédito na história do Brasil. Desde o mês passado, quatro bancos brasileiros – Bradesco, Real, Unibanco e Votorantim – fizeram captações com títulos indexados ao real. O valor das operações variou entre US$ 55 milhões e R$ US$ 100 milhões. O Banco do Brasil está com uma operação aberta, mas ainda não concluída, de US$ 200 milhões.
"Eu acho esplêndido", disse o secretário sobre essas captações, completando que o Tesouro está acompanhando essas operações.
Para Levy, "o real pode ser uma moeda para a gente emitir com muita segurança e com sucesso". Acrescentou ainda que atrelar a dívida ao real "está na agenda do governo".
Sobre quando isso pode acontecer, ele preferiu não fixar uma data: "Pode emitir a qualquer momento". O mesmo ele fez sobre qual seria o prazo desses títulos, disse apenas que será um prazo compatível com a estratégia do Tesouro. "O alongamento da dívida é um dos princípios da nossa ação."
Segundo o secretário, discussões feitas com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e com o Banco Mundial apontam que a emissão de títulos indexados ao real ou a índices de preços para recursos para projetos como as PPPs (Parcerias Público-Privadas) são positivos.
"Quanto mais você puder emitir em real, mais capital você vai ter para esses projetos", explicou o secretário.
O BID lançou US$ 73 milhões em eurobônus indexados ao IGP-M, índice de inflação calculado pela FGV (Fundação Getúlio Vargas).