O diretor da Comissão de Valores Mobiliários, Otavio Yazbek, empossado nesta sexta-feira (6) no Rio de Janeiro, avaliou que o movimento de regulamentação registrado no Brasil, em oposição ao que se verificou nos países industrializados, livrou, em grande parte, o país de ser atingido diretamente pela crise financeira internacional.
Yazbek disse que, nos últimos anos, ocorreu no Brasil um movimento contrário ao de alguns dos principais mercados estrangeiros. “Enquanto muitos mercados internacionais lidaram com o problema da complexificação dos produtos e o surgimento de novas formas contratuais pela desregulamentação, o Brasil e alguns outros países emergentes adotaram movimentos diferentes, porque precisaram se mostrar países confiáveis”, afirmou o diretor.
A opção brasileira foi no sentido de criar uma infra-estrutura que incluiu, entre outras medidas, a identificação de comitente final (cliente de uma sociedade corretora) nas bolsas, registro centralizado de operações em derivativos, Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) e sistema de clearing, destacou.
“Tudo isso são algumas conquistas que o Brasil precisou fazer, até para se mostrar legítimo”, acentuou. As clearings são câmaras ou prestadoras de serviços de compensação e liquidação de operações realizadas no mercado de capitais.
Otavio Yazbek considerou que o Brasil deve continuar a construção desse arcabouço legal. Ele defendeu também a auto-regulação do mercado, em que o próprio regulador estatal, no caso a CVM, permite que entidades privadas assumam determinadas responsabilidades e obrigações, sob a sua fiscalização. Afirmou também que a auto-regulação das bolsas, “de modo geral”, costuma se mostrar eficiente. E não tem nada a ver com a desregulamentação.
Segundo ele, a valorização da auto-regulação pode ser um instrumento muito útil para o regulador estatal, porque facilita o trabalho dele e ajuda a focar em determinados assuntos.