Regulação do petróleo terá pequenos ajustes, diz Hubner

O ministro de Minas e Energia, Nelson Hubner, classificou como apenas "pequenos ajustes" as mudanças que serão feitas no marco regulatório do setor de petróleo no País. "Não acredito que seja uma instabilidade regulatória como estão dizendo o fato de que queremos efetuar mudanças para melhoria do setor", disse o ministro durante a abertura da 9ª Rodada de licitações de blocos exploratórios de petróleo da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

A decisão de rever o marco regulatório foi tomada depois da descoberta de um potencial de reserva elevado no bloco de Tupi na Bacia de Santos. "Pequenos ajustes devem ser feitos. Não sabemos do potencial da descoberta e, quando a descobrimos, tínhamos que, no mínimo, ter um tempo para reflexão", disse. Segundo o ministro, o mundo precisa de petróleo e o Brasil dos investimentos que serão gerados com venda desses blocos de exploração.

O diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, disse que o Brasil encontrou a senha para o desenvolvimento e que o setor de petróleo tem um papel importante nesse processo. Ele lembrou que o segmento já representa 10,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e previu que a 9ª Rodada de licitação de blocos de exploração será "um sucesso".

Segundo Lima, os índices do leilão apontam nesse direção, com o número de empresas habilitadas (63) sendo quase 50% superior ao recorde atingido na 7ª Rodada. Desse total, 35 companhias são estrangeiras. O diretor participou da abertura da 9ª Rodada, que acontece no Rio de Janeiro.

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