O subsecretário de Tributação da Receita Federal, Sandro Serpa, avaliou hoje que a queda na arrecadação no mês de novembro não representa, ainda, uma tendência que reflita uma diminuição do ritmo da atividade econômica. Segundo ele, o resultado menor da arrecadação no mês representa, sobretudo, uma base de comparação elevada em novembro do ano passado, quando entraram para os cofres do governo R$ 13,8 bilhões de receitas extraordinárias.
O subsecretário explicou que essas receitas extraordinárias, em novembro de 2009, foram R$ 5,8 bilhões de depósitos judiciais transferidos da Caixa Econômica Federal para o governo federal e R$ 8 bilhões referentes à primeira cota ou cota único do chamado Refis da crise. “Essa base é muito alta. A tendência da arrecadação continua de crescimento nos próximos meses”, disse o subsecretário.
Serpa reconheceu, no entanto, que o resultado de novembro pode ter refletido, também, um pouco da desaceleração do ritmo de crescimento da economia. Serpa informou que a Receita continua com a previsão de um crescimento entre 10% e 12% das chamadas ‘receitas administradas’ em 2010. Ele lembrou que em dezembro do ano passado, não houve nenhuma receita extraordinária elevada, o que deve favorecer o crescimento da arrecadação em dezembro deste ano, já que a base de comparação não estará inflada, como ocorreu em outubro e novembro.
O subsecretário destacou que, se não fossem as receitas extraordinárias, a arrecadação de janeiro a novembro da Receita Federal estaria apresentando um crescimento real de 12,38%. Serpa disse que os indicadores econômicos positivos, como o crescimento da massa salarial e das vendas, favorecem a avaliação de que a tendência da arrecadação permanece em alta.