Brasília – O secretário de relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, Osvaldo Bargas, reconheceu ontem que o Brasil tem uma carga semanal de trabalho elevada. A jornada de trabalho prevista na Constituição é de 44 horas semanais, enquanto em muitos países essa carga horária já está abaixo de 40 horas. Mesmo assim, Bargas reafirmou que não partirá do governo a proposta de redução da jornada, como forma de reduzir o desemprego.
“Trabalhadores e empresários seguramente têm uma proposta sobre a jornada e ela será debatida no Fórum Nacional do Trabalho”, esclareceu o secretário. Bargas, que é o coordenador do fórum, disse que na reforma trabalhista o governo prefere atuar como mediador. Segundo ele, o contrário está acontecendo no momento em relação à reforma sindical, onde o governo vem induzindo o debate ao propor temas para discussão.
Mesmo demonstrando a firme convicção de apenas dirigir o debate, Bargas fez um alerta. “O governo não apoiará a idéia de redução da jornada com redução de salário”, garantiu. Ele também disse que é preciso desmistificar essa questão. “Não podemos usar a bandeira da jornada de trabalho como solução para o problema do desemprego”, argumentou.
Para o secretário a redução da jornada contribui para a redução do desemprego apenas durante um determinado intervalo de tempo. “A longo prazo, o que garante empregos é o desenvolvimento econômico”, assegurou.
Já na proposta de reforma sindical, o governo já deixou claro que é favorável à liberdade e autonomia sindical, assim como é contrário a todo e qualquer tipo de imposto compulsório. “O governo é a favor de acabar com todo imposto compulsório”, disse Bargas. Ele contou que o governo preferiu inverter a pauta que sempre norteou a discussão sofre a reforma trabalhista para deixar claro que a reorganização sindical precede a mudança das leis no mundo do trabalho.
“O governo anterior sempre encaminhou propostas no sentido de mudanças na lei trabalhista e não foi bem sucedido porque elas não partiram dos atores envolvidos”, disse. Bargas lembrou que o ministro do Trabalho, Jaques Wagner, sempre defendeu que a melhor proposta é aquela que for obtida por consenso entre trabalhadores e empresários.
Pelo levantamento feito pelo Ministério do Trabalho, tramitam atualmente no Congresso Nacional 900 projetos de lei que tratam de modificar algum item da legislação trabalhista. Esse número mostra, de acordo com Bargas, que o que não é resultado de negociação “cai na vala comum e não anda”. Bargas disse que está empenhado em buscar sempre o consenso, mas que quando o acordo não for possível, o governo arbitrará. Pelas contas do coordenador do fórum o debate sobre os diversos temas da reforma trabalhista se estenderá até o mês de dezembro. Ele previu que até o final do ano ou no mais tardar no início de 2004 as propostas do governo já estejam sendo debatidas no Congresso Nacional.